Reunião Extraordinária da CNIC
Na última quarta-feira, dia 7, o Ministério da Cultura (MinC) conduziu a 366ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que teve um caráter extraordinário. Neste encontro, foram analisadas e aprovadas 201 propostas culturais, com autorização para captação de R$ 377,6 milhões em incentivos fiscais, um passo importante para o fortalecimento da cena cultural do país.
Dentre as iniciativas que receberam luz verde, destaca-se o Barômetro da Lusofonia, que visa a publicação de um livro e a realização de um seminário focado na integração entre os países de língua portuguesa. Outro projeto notável é o Winged 2, que se propõe a desenvolver um jogo voltado para a adaptação de obras infantojuvenis, auxiliando professores da rede pública do Rio Grande do Sul a incorporarem essas ferramentas eletrônicas em suas salas de aula.
Festa da Música e Educação Musical
A sétima edição da Festa da Música no Maranhão (FMM) foi igualmente aprovada, priorizando não apenas a diversidade de gênero, mas também a valorização da cultura negra em suas atividades. Com oficinas de capacitação técnica, o evento busca promover um ambiente de aprendizado e troca de experiências. Em Quatro Barras, no Paraná, o Coral Curumim, que comemora 37 anos, realizará concertos em Curitiba e oferecerá atividades de educação musical para crianças e adolescentes, solidificando sua relevância cultural.
Outro projeto que chama a atenção é o Mov.Cine: Jovens Cineastas, que tem como objetivo capacitar adolescentes na produção de vídeos e documentários, com ênfase em sustentabilidade e descarte correto de resíduos sólidos. A proposta visa utilizar a linguagem cinematográfica como uma ferramenta eficaz de mobilização comunitária e disseminação de informações sobre saúde pública e meio ambiente.
Compromisso com a Transparência e Eficiência
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da CNIC, ressaltou a importância da reunião para o ano de 2026, afirmando que este encontro reforçou o papel estratégico da comissão. “Hoje, reafirmamos nosso compromisso com uma análise transparente e técnica das propostas. Nossa meta é garantir que a Lei Rouanet permaneça um instrumento eficaz para o desenvolvimento cultural em todas as regiões do Brasil”, destacou.
No encerramento da reunião, foi apresentado o calendário das próximas sessões da CNIC programadas para 2026, incluindo a CNIC Itinerante que ocorrerá entre 4 e 6 de março em Manaus (AM). Essa iniciativa tem como intuito promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diversas partes do país, além de otimizar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A Importância da Lei Rouanet
A Lei Rouanet continua a ser um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, assegurando que projetos culturais recebam o apoio necessário para gerar um impacto positivo na sociedade. Criada pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua de forma consultiva e voluntária na gestão desse importante instrumento. Sua função é fornecer pareceres técnicos fundamentados que orientam as decisões do MinC sobre a aprovação dos projetos que buscam incentivos fiscais e sobre o enquadramento das propostas, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e transparente.