Convocação de Candidatos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou recentemente mais 44 candidatos que estavam aprovados e em lista de espera para a primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A chamada é para a matrícula em cursos de formação presencial de quatro diferentes carreiras. O edital que oficializa esta convocação foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, dia 23.
Segundo o MGI, a convocação segue a ordem de classificação do concurso, levando em conta também as preferências manifestadas pelos candidatos no ato da inscrição e os interesses em continuar na lista de espera. A distribuição das vagas é a seguinte:
- Analista de Infraestrutura (AIE) – 4 vagas;
- Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) – 31 vagas;
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) – 5 vagas;
- Analista de Comércio Exterior (ACE) – 4 vagas.
Detalhes sobre a Matrícula
As matrículas devem ser realizadas através do site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até às 23h59 do dia 28 de janeiro, considerando o horário de Brasília. Para efetuar a matrícula, a Enap orienta os candidatos a:
- Acessar a página correspondente à carreira;
- Clicar no botão ‘Matricule-se’;
- Preencher e enviar o formulário com todas as informações e documentos necessários.
Conteúdo dos Cursos de Formação
O MGI esclarece que a formação destinada aos novos integrantes do serviço público tem como objetivo desenvolver diversas competências que serão fundamentais ao longo da carreira pública. Esses cursos de formação são obrigatórios para quem busca preencher as vagas disponíveis e constituem a terceira e última etapa eliminatória do CNU 2024.
É importante ressaltar que a reprovação em qualquer um dos cursos implica na eliminação do concurso. Além disso, a nota obtida durante o curso influenciará a classificação final dos candidatos. As aulas acontecerão presencialmente em Brasília, de segunda a sexta-feira, em dois turnos, totalizando oito horas de aula diárias, com um intervalo para o almoço.
A carga horária dos cursos varia de acordo com a carreira, conforme detalhado a seguir:
- EPPGG – 580 horas (presencial);
- ACE – 380 horas (presencial);
- ATPS – 440 horas (presencial);
- AIE – 440 horas (presencial).
Os cursos do Programa de Formação Inicial possuem cargas horárias que variam entre 360 e 580 horas. A frequência é obrigatória e será monitorada em cada período, sendo necessário um mínimo de 75% de presença para aprovação.
Os matriculados poderão ter direito a um auxílio financeiro mensal correspondente a 50% da remuneração da classe inicial do cargo, conforme estipulado pela Lei 9.624/1998. É importante mencionar que, em caso de abandono do curso, o valor recebido deverá ser restituído. Aqueles que já ocupam um cargo público podem optar por manter a remuneração do seu cargo efetivo durante o período de formação.