Integração e Políticas Culturais
Na quarta-feira, dia 28, o Ministério da Cultura (MinC) deu as boas-vindas a 39 novos servidores, aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), além de 12 profissionais temporários. O evento, intitulado Dia de Ambientação, teve como objetivo integrar os novos colaboradores às diretrizes e valores que guiam o trabalho do órgão. Durante a atividade, representantes do ministério apresentaram as principais políticas culturais em andamento e os segmentos de atuação da pasta.
No início da cerimônia, Bruna dos Santos, coordenadora-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), ressaltou a relevância do respeito e da ética nas relações de trabalho. ‘É essencial que saibamos distinguir pessoa física de pessoa jurídica no ambiente profissional. A construção de uma cultura organizacional saudável depende da postura individual de cada um’, destacou.
O Papel dos Servidores nas Políticas Públicas
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, enfatizou o papel crucial dos servidores na sustentabilidade das políticas públicas. ‘Esses profissionais representam um pilar essencial para a continuidade das iniciativas culturais’, afirmou, ao mencionar ações como a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Marcos Souza, secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAI), explicou a função da sua secretaria, que, segundo ele, ‘atua de forma reguladora e fiscalizadora, sem lançar editais de apoio a projetos’. Essa abordagem destaca a importância da supervisão nas iniciativas culturais, um aspecto muitas vezes esquecido.
Fomento à Cultura Brasileira
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, apresentou informações sobre a gestão dos principais mecanismos de financiamento, como a Lei Rouanet, que completará 35 anos em 2026. Ele também destacou a Política Nacional Aldir Blanc, um programa que se consolidou como uma política pública permanente. ‘Enquanto a Lei Rouanet segue uma lógica de mercado, mediada por patrocinadores, a Aldir Blanc promove uma distribuição equilibrada dos recursos culturais em todo o Brasil por meio do Fundo Nacional de Cultura’, explicou.
Henilton revelou que, entre 2022 e 2025, o investimento através da Lei Rouanet cresceu 59%, com um impressionante aumento de 439% na região Norte. Ele ainda apresentou programas como Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas, Rouanet da Juventude e Rouanet Nordeste, além do Programa Rouanet Centro-Oeste, que será lançado em 2026.
Reestruturação e Direitos Culturais
A secretária Roberta Martins, que lidera a Articulação Federativa e Comitês de Cultura, discorreu sobre o processo de reestruturação institucional do MinC. Ela destacou a importância da cultura na promoção da soberania e da igualdade social, afirmando que ‘o recurso público não é destinado apenas aos artistas, mas sim para garantir o direito à cultura para toda a população’. Roberta enfatizou a criação da Comissão Intergestora Tripartite e a reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), fundamentais para uma governança democrática nas questões culturais.
‘As pessoas têm direito à cultura e o conhecimento de seus direitos é a base do nosso trabalho’, afirmou, ressaltando a relevância dos comitês de cultura e dos agentes territoriais na implementação das políticas culturais federais.
A Articulação entre Cultura e Educação
O secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, encerrou as apresentações ressaltando a natureza democrática do MinC, criado em 1985 no contexto da redemocratização do Brasil. ‘A política pública cultural é uma construção coletiva baseada no diálogo e na participação social’, lembrou.
Piúba abordou as competências da secretaria, enfatizando a articulação entre cultura e educação. Ele destacou iniciativas como a Rede Nacional das Escolas Livres e o fortalecimento do Plano Nacional do Livro e Leitura, afirmando que ‘a articulação entre cultura e educação é fundamental. Cultura e educação são frutos da mesma árvore sagrada do conhecimento’. Essa visão integra a formação cultural ao desenvolvimento social, à cidadania e à redução das desigualdades no país.
O evento contou também com a presença de outros representantes do MinC, como o coordenador-geral do Gabinete da Ministra, Elton Gomes de Medeiros, e a secretária substituta de Economia Criativa, Andrea Guimarães, entre outros, todos comprometidos em fortalecer o cenário cultural brasileiro.