Inquérito do MPPE em Angelim
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início a um inquérito civil para apurar denúncias sobre um possível desvio de merenda na Escola Municipal Miguel Calado Borba, localizada no município de Angelim, região do Agreste. A portaria que oficializa a investigação foi divulgada no Diário Oficial da última terça-feira, dia 10. Em resposta às acusações, a Prefeitura de Angelim negou qualquer irregularidade e assegurou que mantém um controle rigoroso sobre o estoque e a qualidade da alimentação escolar.
De acordo com o MPPE, a investigação começou após receber denúncias anônimas enviadas à Ouvidoria do órgão. O documento revela suspeitas de desvio sistemático de alimentos, utensílios e equipamentos da escola, possivelmente direcionados a outros órgãos e eventos relacionados à prefeitura. O denunciante também mencionou que os estudantes estariam recebendo alimentação de qualidade insatisfatória, caracterizada por itens como ‘bolacha e suco’, além de relatar o sucateamento da infraestrutura da escola, com a retirada de ar-condicionados e computadores.
Resposta da Prefeitura e Medidas do MPPE
A portaria que iniciou o inquérito é assinada pelo promotor Romualdo Siqueira França e datada de 4 de janeiro. Em uma resposta preliminar, a Prefeitura de Angelim refutou as alegações, apoiando-se em pareceres do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e em seus registros internos. Diante das versões contraditórias, o MPPE optou por realizar diligências externas para averiguar os fatos.
Entre as ações determinadas pelo MPPE estão visitas à escola, sem data definida, para verificar a qualidade da merenda, a conferência de estoques e a inspeção da despensa. Além disso, está prevista a checagem do inventário de bens móveis da unidade escolar. O MPPE também pediu que a Secretaria de Educação apresente, em um prazo de dez dias, cópias dos processos de compra e notas fiscais referentes a alimentos e materiais destinados à escola nos últimos 12 meses. Também foram solicitados depoimentos sigilosos de funcionários da cozinha e professores.
Defesa da Administração Municipal
A Prefeitura de Angelim informou em nota que tem sido alvo de denúncias anônimas que, segundo a administração, possuem “caráter político ou são motivadas por perseguição”. A gestão municipal enfatizou que existe um controle rigoroso sobre a entrada e saída da merenda, com conferência de notas fiscais e a utilização de guias de recebimento e remessa para a distribuição dos alimentos. O município destacou ainda que o cardápio escolar é elaborado por um nutricionista e que relatórios de testes de aceitabilidade são utilizados para garantir que as refeições sejam bem avaliadas pelos alunos.
Por fim, a administração local afirmou que prestará todas as informações requisitadas e se mostrou confiante de que as irregularidades não existirão, reafirmando seu compromisso com a transparência e a qualidade da alimentação escolar.