PGR-RR Rebate Acusações da Procuradora
A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGR-RR) se posicionou firmemente contra as alegações da procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, esposa do ex-deputado Alexandre Ramagem. As declarações da procuradora surgiram após a divulgação de um vídeo em que ela afirma que o órgão estaria promovendo uma perseguição política ao exigir seu retorno ao trabalho presencial.
A PGR-RR divulgou uma nota onde esclarece que Rebeca não está em regime de teletrabalho desde agosto de 2020, em contrariedade ao que ela declarou, de que atuava remote desde 2016. Documentos obtidos pela CNN mostram que a procuradora solicitou a remoção definitiva para a Coordenadoria da PGE em Brasília, cargo que, segundo a Procuradoria, exige presença física.
Com isso, a PGE afirma que não poderia haver suspensão de autorização para teletrabalho, considerando que essa opção já não estava em vigor. A prática do teletrabalho na PGE-RR é regida por uma resolução do Conselho de Procuradores, mas atualmente passa por um processo de revisão.
Perícias Presenciais e Licença Médica
Em resposta ao pedido de Rebeca, a Junta Médica do Estado comunicou à PGE que não existem normas ou estrutura técnica que permitam a realização de perícias à distância para avaliação de capacidade laboral. O governo de Roraima também informou que foram agendadas duas perícias presenciais, mas a procuradora não compareceu a nenhuma delas, o que impossibilitou a homologação da licença médica que ela apresentou, resultando na não aceitação do seu afastamento.
Recentemente, Rebeca Ramagem requereu a execução de 78 dias de férias acumuladas, as quais devem ser contabilizadas a partir desta sexta-feira (20).
Rebeca Ramagem nas Redes Sociais
Em um vídeo postado nas redes sociais na última quinta-feira (19), Rebeca Ramagem criticou a PGE por, segundo ela, agir de forma injusta ao ordenar seu retorno ao trabalho presencial. Ela argumentou que muitos procuradores do estado ainda estão exercendo suas atividades em regime remoto, o que a leva a considerar a exigência como desproporcional.