Investimento em Formação na Atenção Primária à Saúde
O Ministério da Saúde anunciou um importante investimento de aproximadamente R$ 172 milhões visando a formação profissional na Atenção Primária à Saúde (APS). Este aporte será utilizado para aumentar os repasses mensais aos municípios e ao Distrito Federal para os programas de residência, com a meta de incluir mais 2 mil residentes até 2026. Atualmente, o incentivo do governo federal atende 162 municípios, com 2.150 vagas habilitadas para profissionais residentes na APS.
De acordo com Dirceu Klitzke, coordenador-geral de Financiamento da APS, a iniciativa tem como objetivo estimular a criação de novas vagas e fortalecer os programas existentes. “Além do reajuste significativo nos valores por categoria de residência, a medida amplia o número de categorias profissionais que podem receber o incentivo”, explica Klitzke.
Novos Valores de Incentivo
Os novos valores do incentivo adicional de custeio mensal foram atualizados. Para a residência em medicina, o valor passa de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil. Já nas áreas de enfermagem e odontologia, o valor aumenta de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil. Além disso, um incentivo de R$ 3 mil foi criado para outras categorias profissionais, permitindo que municípios recebam apoio federal para residentes formados em áreas como educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, serviço social, saúde coletiva e terapia ocupacional, entre outras. Este novo incentivo visa fortalecer a formação de equipes Multiprofissionais (eMulti).
Objetivos da Iniciativa
Com essa ação, o governo federal pretende aumentar a força de trabalho na atenção primária, especialmente em regiões onde há escassez de profissionais. A ideia é alinhar a formação prática e teórica dos residentes às necessidades de saúde locais, promovendo a incorporação de boas práticas de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS).
A normativa que acompanha o investimento também trouxe mudanças significativas com a inclusão de cinco novas equipes da APS que poderão cadastrar residentes. Além das equipes de Saúde da Família (eSF) e Saúde Bucal (eSB), as equipes eMulti, Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Atenção Primária Prisional (eAPP), Consultório na Rua (eCR) e Saúde da Família Fluvial (eSFF) agora também serão contempladas com o incentivo financeiro adicional mensal.
Ampliação dos Programas de Residência
Outra mudança importante refere-se à ampliação dos tipos de programas de residência, onde a carga horária mínima exigida para a inserção dos residentes será de 40 horas. Os programas de residência médica incluirão especializações em medicina de família e comunidade, medicina preventiva social, urgência e emergência, atenção à população de rua e gestão de saúde. Por sua vez, os programas em saúde, nas modalidades uni ou multiprofissional, também passarão a abranger especializações em saúde da família, saúde coletiva e saúde mental, desde que incluam prática na APS.
Além disso, novas regras foram estabelecidas para o pagamento do incentivo adicional mensal, definindo o número máximo de profissionais residentes nas equipes da APS. A normativa estabelece critérios específicos para diferentes modalidades de equipes, otimizando a distribuição dos recursos.
Como Acessar o Incentivo
Para utilizar este incentivo, gestores municipais e distritais devem solicitar o credenciamento por meio do sistema Gerencia APS. É necessário também que a pessoa responsável pela preceptoria da residência esteja registrada na equipe ou unidade de saúde onde o residente atua, conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A carga horária do preceptor não deve exceder 60 horas semanais na APS, e o monitoramento do incentivo será realizado por meio de análise de resultados das Unidades Básicas de Saúde.
Essas mudanças são fundamentais para garantir uma formação mais sólida e adequada às necessidades da população, o que, em última análise, pode levar a um aprimoramento significativo na qualidade do atendimento prestado pelo SUS.