Impulsionando a Cultura no Brasil
Na manhã desta terça-feira (3), Brasília recebeu a abertura do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: Tecendo redes e fortalecendo territórios. O evento, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conta com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão. Durante quatro dias, gestores públicos, representantes da sociedade civil e detentores de bens culturais se reúnem para dialogar e construir coletivamente a política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
A ministra Margareth Menezes, ao abrir o evento, destacou a importância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural como uma nova fase no desenvolvimento da cultura brasileira. “Estamos inaugurando mais uma página no desenvolvimento da cultura brasileira. O Sistema é fundamental, pois a cultura não deve ser vista como um setor isolado, mas como uma ferramenta de transformação”, afirmou.
Para ela, tanto o patrimônio cultural material quanto o imaterial representam um dos maiores tesouros do país, pois guardam memórias, identidades e saberes dos diversos grupos que compõem a sociedade brasileira. “Nosso patrimônio é de imenso valor simbólico e um elemento estratégico para o desenvolvimento”, ressaltou. A ministra também frisou que a visão do Ministério da Cultura é tratar o patrimônio como um direito e um vetor econômico, destacando que “gera trabalho e renda, movimenta a economia, fomenta o turismo e contribui para reduzir desigualdades”.
Foco na Economia Criativa
Durante sua fala, Menezes anunciou ainda que o ministério está prestes a lançar a Política Nacional de Economia Criativa — Brasil Criativo. Esta iniciativa visa estruturar a cadeia produtiva da cultura e da arte brasileiras, que é uma ferramenta crucial para o desenvolvimento econômico. “Estamos resgatando a Secretaria de Economia Criativa e elaborando essa política para fortalecer a geração de empregos e contribuir com o PIB”, revelou.
O Fórum, segundo a ministra, se consolida como um marco histórico na construção de políticas públicas para o patrimônio cultural. “É um espaço em que o Brasil se reúne para pactuar como será a política de patrimônio nos próximos anos”, acrescentou.
A Importância da Corresponsabilização
Leandro Grass, presidente do Iphan, também comentou sobre a relevância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Ele enfatizou a necessidade de corresponsabilização entre União, estados e municípios, destacando que “não é apenas o Iphan ou a União que pode preservar o patrimônio cultural brasileiro. Acreditamos na unidade e na partilha de responsabilidades.” Segundo ele, a consolidação do sistema deve se apoiara em um tripé de gestão, legislação e financiamento, que deve estar presente em todos os níveis de governo, como previsto na Constituição.
Grass também reforçou a necessidade de reconhecer a diversidade cultural. “Não há patrimônio, não há memória, não há política cultural sem o reconhecimento dos povos indígenas e afro-brasileiros”, destacou, ressaltando a inclusão dessas vozes nas discussões sobre patrimônio cultural.
Uma Programação Atraente
O 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural é resultado de dez meses de escuta ativa e construção participativa promovida pelo Iphan em todas as regiões do Brasil. O evento segue até o dia 6 de março e conta com uma programação diversificada, incluindo mesas temáticas, painéis de boas práticas, oficinas, grupos de discussão e apresentações culturais. Estes espaços são fundamentais para a expressão de grupos e comunidades que detêm bens culturais.
Entre os principais marcos do Fórum estão a deliberação e aprovação do primeiro Plano Setorial de Patrimônio Cultural e a apresentação do marco regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), que estabelece as bases para a atuação do sistema.
Os Eixos Temáticos
As atividades do Fórum estão organizadas em quatro eixos temáticos: a institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, a gestão compartilhada e a participação social; a representatividade, acessibilidade, equidade e democratização; a economia do patrimônio e sustentabilidade; e, por último, as relações entre patrimônio cultural, mudanças climáticas e bem viver.
Ao promover a participação social e a articulação federativa, o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural estabelece um passo fundamental para o controle social e fortalecimento institucional do SNPC. Esse encontro reafirma o patrimônio cultural como um direito, memória, identidade e uma ferramenta essencial para o desenvolvimento do Brasil.