Fortalecimento da Cultura na Bahia
O Governo da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBA), anunciou nesta terça-feira (3), o Ciclo II dos Editais Cultura Viva. O evento aconteceu na sede da Associação de Arte e Cultura Social (Cajaarte), localizada no bairro de Cajazeiras, em Salvador, e reuniu diversos fazedores de cultura. O objetivo da iniciativa é reforçar a Política Cultura Viva no estado, oferecendo 149 vagas para projetos culturais. As inscrições estarão abertas de 4 a 31 de março, com acesso pelo site www.bahiapnab.com.br.
Com um investimento total de R$ 10,1 milhões, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o novo ciclo destina-se à seleção de propostas que visam fortalecer a rede de cidadania cultural na Bahia. Este ciclo é dividido em seis editais, sendo três voltados para prêmios e outros três para o apoio a projetos culturais. A política de fomento é vista como estratégica para a consolidação da Lei Cultura Viva Bahia, ampliando significativamente o apoio a grupos culturais historicamente marginalizados.
O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, ressaltou a importância dos Editais Cultura Viva na promoção do trabalho cultural comunitário em pontos e pontões de cultura. “O Governo da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo, investe tanto na cultura territorializada quanto em organizações que fazem trabalhos fundamentais. O apoio aos povos originários e às Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+, que são manifestações culturais e de defesa de direitos, é um grande destaque desta nova fase”, afirmou.
A iniciativa também inclui o Edital Cultura e Educação Ponto a Ponto, que visa promover a formação em cultura e artes nas escolas. “Esse projeto demonstra o compromisso com a valorização dos Pontos de Cultura e a emancipação humana”, completou o secretário.
Expansão das Políticas Culturais
A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Amanda Cunha, comentou que este novo ciclo reforça a expansão das políticas culturais na Bahia, atendendo às necessidades levantadas por diferentes territórios e segmentos culturais. “O Ciclo II da PNAB Cultura Viva garante a continuidade de ações estruturantes iniciadas no ciclo anterior, como a residência artística nas escolas estaduais de tempo integral, e expande ações exitosas, como o fomento aos povos indígenas, além de criar editais específicos para as Paradas LGBTQIAPN+”, destacou.
Os prêmios desta edição representam um aumento significativo no apoio a comunidades originárias e a implementação de mecanismos inéditos de inclusão. Pela primeira vez, os editais contam com seleções exclusivas, como o Prêmio Pontos de Cultura Indígena e o Prêmio Orgulho LGBTQIAPN+.
O investimento destinado a iniciativas indígenas aumentou de R$ 960 mil, no primeiro ciclo, para R$ 1,44 milhão no Ciclo II. “Era raro ver indígenas em espaços como este. Acesso a políticas públicas de cultura é uma conquista. O lançamento deste edital fortalece nossos saberes e garante o futuro para jovens e crianças, mantendo viva a cultura dos nossos ancestrais”, disse Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Bahia.
Sobre a comunidade LGBTQIAPN+, os recursos se concentram em coletivos que organizam paradas e ações de visibilidade em todo o estado. Silvio Lacerda, Conselheiro Estadual LGBTQIAPN+ pela Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), celebrou a importância dos editais: “Eles reconhecem a força da cultura produzida pela população LGBTQIAPN+ na Bahia e fortalecem espaços de acolhimento e criação, fundamentais para nossa comunidade.”
Conhecendo os Seis Editais Lançados
A participação nos editais de premiação é aberta tanto a entidades com CNPJ quanto a grupos e coletivos culturais sem personalidade jurídica. Os editais Cultura Viva na Bahia, Cultura e Educação Ponto a Ponto e QualiCultura Viva são direcionados exclusivamente para Pontos de Cultura já certificados e com CNPJ, prevendo atividades com duração de 12 meses.
Uma das inovações é o mecanismo de pré-certificação, que reconhece automaticamente grupos e coletivos que atingirem a pontuação mínima como Pontos de Cultura.
Os seis editais lançados são:
- Prêmio Cultura Viva Bahia 2026: R$ 1.080.000,00 (36 vagas de R$ 30.000,00 cada).
- Prêmio Pontos de Cultura Indígena: R$ 540.000,00 (26 vagas, 24 para coletivos e 2 para entidades com CNPJ).
- Prêmio Orgulho LGBTQIAPN+: R$ 220.000,00 (10 vagas, 8 para coletivos e 2 para entidades com CNPJ).
- Cultura Viva na Bahia – Ano II: R$ 3.780.000,00 (42 vagas de R$ 90.000,00 cada, incluindo 10 vagas reservadas para indígenas).
- Cultura e Educação Ponto a Ponto: R$ 2.700.000,00 (30 vagas de R$ 90.000,00 cada).
- QualiCultura Viva: R$ 1.800.000,00 (5 vagas para Pontões de Cultura).
A Política Nacional Cultura Viva busca fortalecer o protagonismo social por meio do reconhecimento e apoio a grupos e coletivos que desenvolvem atividades culturais em comunidades, garantindo que a cultura chegue a todos os territórios, respeitando as identidades locais. A PNAB, por sua vez, é uma ação do Governo Federal em colaboração com estados e municípios, visando garantir investimentos contínuos para o fortalecimento da cultura em todo o país.
Serviço: Inscrições para os Editais Cultura Viva Bahia – PNAB Ciclo II: Abertura em 04 de março de 2026, com 149 propostas contempladas e um investimento total de R$ 10,1 milhões.