Iniciativa do MPPE para Aumentar a Cobertura Vacinal
Em 4 de março de 2026, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Defesa da Educação (CAO Educação) e da Criança e Juventude (CAO IJ), anunciou uma significativa ação de vacinação programada para o dia 18 de março, em Caruaru, no Agreste. Esta ação faz parte do Projeto Bora Vacinar, que conta com a colaboração do Governo do Estado. O intuito é aumentar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, mobilizando as administrações municipais para que realizem ações efetivas de vacinação.
O 1º Encontro Regional #BoraVacinar será realizado no Armazém da Criatividade, localizado no Porto Digital, em Caruaru. O evento não se restringe apenas à vacinação; haverá também atrações culturais, palestras e a apresentação do Selo #BoraVacinar. Este selo será destinado aos municípios que cumprirem as metas de vacinação estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Inspirado pelo sucesso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Selo #BoraVacinar foi criado em 2023 para promover ações que combatam doenças imunopreveníveis e evitar o ressurgimento de enfermidades já erradicadas. Os municípios poderão ser premiados em três categorias: Ouro, para aqueles que alcançarem uma cobertura vacinal de 90% em crianças menores de um ano; Prata, para as localidades que atingirem entre 70% e 89,9%; e Adolescente Protegido, que reconhecerá os municípios que registrarem ao menos 80% de cobertura contra o HPV.
Programação do Encontro Regional
A programação do 1º Encontro Regional #BoraVacinar terá início às 8h30, com a vacinação de crianças, adolescentes e adultos, que se estenderá até às 12h. Às 9h, o evento contará com uma apresentação cultural, seguida pela mesa de abertura às 9h30, com a presença de representantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde da macrorregião.
Às 10h15, será realizada a apresentação do Selo #BoraVacinar, que promete gerar grande expectativa entre os participantes. Em seguida, às 10h45, será discutido o panorama vacinal na macrorregião II. O encerramento das atividades está previsto para às 11h30, prometendo um dia repleto de informações e atividades educativas para a comunidade.
Estratégia do MPPE para Melhoria dos Serviços de Saúde
No mesmo dia, o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, visitou as novas instalações do Departamento Ministerial de Apoio à Saúde Anitta Maria Borba Lessa (DEMAS), agora localizado no Edifício IPSEP, na Rua do Sol, no bairro de Santo Antônio, no Recife. A mudança de endereço visa proporcionar um espaço mais acessível e acolhedor, refletindo um comprometimento com o bem-estar dos servidores.
O novo espaço inclui sala de acolhimento e acompanhamento psicossocial, além de consultórios médicos. Durante a visita, o PGJ destacou que o objetivo foi encurtar distâncias e facilitar o atendimento humanizado. “Queremos garantir um ambiente organizacional que ofereça escuta e acolhimento para todos os membros e servidores”, afirmou.
Para a coordenadora do DEMAS, a médica Maíra Ribeiro, a nova estrutura física representa um avanço na prestação de serviços de saúde aos integrantes do MPPE. “Um ambiente adequado estimula a busca pelos serviços de saúde oferecidos, reafirmando nosso compromisso com o suporte acessível”, destacou.
Recomendações para Fortalecimento do Controle Interno
Além das iniciativas de saúde, no dia 4 de março de 2026, o MPPE, por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, fez recomendações aos prefeitos de Itapetim e Brejinho para que implementem adequações no Sistema de Controle Interno (SCI) de seus municípios. O promotor Samuel Farias enfatizou a importância de garantir autonomia e conformidade com as normas estabelecidas pela Constituição Federal e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Entre as recomendações está a sugestão de criação de uma lei municipal específica para instituir o SCI, caso ainda não exista. Se houver uma norma já em vigor, é necessário promover a adequação da legislação às exigências constitucionais. O promotor também pediu que, em um prazo de 180 dias, os cargos do órgão central de controle interno sejam ocupados por servidores efetivos.
O cargo de Controlador-Geral deve ser preenchido por um servidor concursado da área de controle interno. Além disso, a recomendação inclui a extinção de cargos em comissão relacionados ao controle interno, priorizando apenas as funções efetivas específicas. Esta orientação visa fortalecer a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, essenciais para evitar irregularidades.
A íntegra da recomendação está disponível no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, datada de 27 de fevereiro de 2026, e reflete o compromisso do MPPE com a legalidade e a eficiência na gestão pública.