Iniciativa do Governo para Monitorar Abastecimento
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu a criação de uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que passará a acompanhar, de forma diária, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. Essa ação será realizada em parceria com órgãos reguladores e os principais agentes que operam nos elos de fornecimento primário e distribuição.
De acordo com informações do governo, essa medida visa intensificar a vigilância sobre as cadeias de suprimento globais relacionadas aos derivados de petróleo, a logística de abastecimento no Brasil e os preços dos principais combustíveis. A ação é uma resposta ao recente conflito no Oriente Médio, uma das regiões com maior produção de petróleo do mundo, detendo cerca de 60% das reservas globais.
“Nos últimos dias, a pasta também intensificou as comunicações com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros agentes de preços e de mercado que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis no país”, conforme divulgado em uma nota do ministério.
Identificação e Resposta a Riscos ao Abastecimento
O principal objetivo dessa iniciativa é identificar rapidamente possíveis riscos ao abastecimento e coordenar as ações necessárias para garantir a segurança energética e a normalidade no fornecimento de combustíveis no Brasil. Essa estratégia está alinhada com as medidas que o MME já implementou em situações geopolíticas semelhantes ao longo dos anos.
Até o momento, mesmo diante de um cenário instável, a exposição direta do Brasil ao conflito no Oriente Médio é considerada limitada. O Brasil se posiciona como exportador de petróleo bruto e, embora importe uma parte dos derivados consumidos, especialmente o diesel, a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de combustíveis é relativamente modesta.
Aumento nos Preços das Distribuidoras
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), formalizou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com o intuito de solicitar a análise dos aumentos recentes nos preços dos combustíveis que foram registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
Essa solicitação surgiu após declarações de representantes de sindicatos, como Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS, que relataram que distribuidoras elevaram os preços de venda aos postos, alegando alta nos preços internacionais do petróleo, especialmente em função do conflito no Oriente Médio.
Apesar das especulações, até o momento, a Petrobras não anunciou qualquer aumento nos preços praticados em suas refinarias. “Diante desse panorama, a Senacon requisitou que o Cade avalie indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem sugerir tentativas de influenciar a adoção de condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes”, finaliza o MME.