Suspensão do curso de Medicina da UFPE gera polêmica
Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) resultou na suspensão do curso de Medicina oferecido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Caruaru, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A suspensão foi motivada pelo reconhecimento de possíveis irregularidades no processo de seleção dos alunos e na implementação do curso, acendendo um alerta em relação aos critérios adotados.
Segundo o tribunal, foram detectados problemas na definição dos critérios de seleção e na execução do programa. Assim, o TRF-5 determinou a interrupção das atividades do curso até que as questões levantadas sejam devidamente analisadas e resolvidas.
A decisão judicial foi influenciada por questionamentos feitos pelo vereador do Recife, Tadeu Calheiros, que geraram um debate mais amplo sobre a transparência e a qualidade na formação de profissionais na área da saúde.
Embora a decisão tenha sido proferida, as aulas continuarão até o final do primeiro semestre letivo, visto que as atividades acadêmicas tiveram início em dezembro. Após essa fase, as aulas precisarão ser interrompidas até que o tribunal se pronuncie novamente ou até que as irregularidades sejam sanadas.
Contexto da disputa judicial
A criação da turma de Medicina, vinculada ao Pronera, começou a ser contestada logo após a divulgação do edital de seleção em setembro de 2025. O processo inicial previa 80 vagas destinadas a estudantes de áreas de assentamento, beneficiários de políticas públicas voltadas para a educação no campo.
As regras estabelecidas no edital foram questionadas na Justiça Federal em Pernambuco, que chegou a suspender temporariamente o processo seletivo através de uma decisão liminar em outubro. O juiz responsável pela análise considerou haver indícios de que os critérios de seleção não estavam em conformidade com princípios da administração pública, como igualdade e impessoalidade.
Entretanto, essa suspensão foi revertida rapidamente pelo TRF-5 após um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que o Pronera é um programa amparado pela legislação federal e que iniciativas educacionais voltadas a beneficiários da reforma agrária podem ser realizadas em colaboração entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as universidades públicas.
Posicionamento da UFPE
O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, anunciou que a universidade irá recorrer da decisão do TRF-5, buscando reverter a suspensão da turma especial do curso de Medicina em parceria com o Pronera e o Incra. Em suas declarações, Gomes enfatizou que “a educação é um direito” e ressaltou a importância da autonomia da universidade em oferecer educação pública de qualidade.
A turma especial de Medicina, oferecida pela UFPE desde dezembro de 2025, atende 80 alunos de diversos estados do Brasil, sendo parte de uma parceria com o Pronera, que é vinculado ao Incra e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de beneficiar estudantes em situação de reforma agrária, quilombolas e educadores do campo.