Medidas Legislativas Focadas na Inclusão e Economia
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conduziu, na última quinta-feira (19), sua primeira reunião ordinária de 2026. Durante o encontro, que contou com a presença dos deputados Adjuto Dias (MDB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV), foram discutidas e aprovadas diversas pautas legislativas de relevância para o estado.
Um dos principais destaques foi o projeto de lei elaborado pelo deputado Hermano Morais, que estabelece a Política estadual de incentivo à economia prateada e ao turismo de maturidade. O objetivo central da proposta, aprovada de forma unânime, é potencializar o turismo e criar novas oportunidades econômicas voltadas para a população idosa. “Estamos buscando fortalecer e impulsionar o turismo no nosso estado, ao mesmo tempo em que reconhecemos a importância da população idosa na economia. Essa iniciativa valoriza a experiência e o potencial de consumo desse público, além de fomentar sua participação ativa no setor turístico, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e diversificado do turismo potiguar”, explicou o autor da proposta.
Outro projeto importante aprovado foi liderado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que promove alterações na legislação estadual de apoio ao cooperativismo, modernizando as políticas públicas para esse setor vital.
A deputada Divaneide Basílio (PT) também teve um papel de destaque ao aprovar importantes iniciativas, como a criação da Política estadual da gastronomia potiguar e a implementação da Rota da agricultura familiar e produtos orgânicos. Além disso, a Parada do orgulho LGBTQIA+ de Natal foi reconhecida como patrimônio cultural e turístico imaterial do estado.
Isolda Dantas (PT) também se destacou, não apenas por ter relatado diversas matérias, mas também por ser autora de uma proposta que reconhece o tradicional bloco carnavalesco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens como patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.
O deputado Francisco do PT apresentou iniciativas notáveis na área cultural, como a inclusão da Mostra cultural Raízes no calendário oficial do estado, bem como o reconhecimento do Instituto potiguar de cultura e cidadania como patrimônio cultural.
No âmbito da proteção animal, o deputado Neilton Diógenes (PP) obteve a aprovação de um projeto que proíbe o acorrentamento de cães e gatos, além de estabelecer normas para condições adequadas de abrigo. Ele também propôs o reconhecimento do grupo Arte-É-Ria Teatro e Dança como patrimônio cultural do estado.
Dr. Kerginaldo (PL) teve matérias relevantes aprovadas, incluindo a inclusão da educação financeira nos currículos da rede estadual de ensino, buscando ampliar a formação cidadã dos estudantes potiguares.
Em um movimento que valoriza a cultura e as tradições regionais, o deputado Nélter Queiroz (PSDB) viu seus projetos aprovados, que buscam reconhecer eventos como o circuito Sabores da Serra, além de patrimônios históricos e religiosos no estado.
O deputado Taveira Júnior (União Brasil) apresentou uma proposta focada na proteção de animais em situações de desastre, que também foi aprovada por unanimidade, demonstrando um compromisso com a causa animal.
Adjuto Dias (MDB), além de atuar como relator em diversas matérias, é autor de um projeto que concede isenção de taxas de inscrição em competições esportivas para doadores regulares de sangue, incentivando assim a solidariedade entre a população.
Outros parlamentares também apresentaram iniciativas aprovadas, como o deputado Dr. Bernardo (PSDB), que reconheceu a festa religiosa de Nossa Senhora dos Impossíveis, e o deputado Ivanilson Oliveira, que teve a aprovação dos festejos de emancipação política de Baraúna.