Uma Iniciativa em Defesa das Mulheres
O vereador Silvio Nascimento, representando Caruaru-PE, recentemente apresentou uma proposta ao Governo de Pernambuco que visa a adoção de uma identificação visual diferenciada, na cor rosa, nas tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores em casos de violência contra a mulher. Essa iniciativa foi encaminhada à governadora Raquel Lyra e à Secretaria de Defesa Social (SDS), solicitando um estudo técnico para avaliar a viabilidade de sua implementação. A proposta está alinhada com a recente aprovação do Projeto de Lei nº 2.942/2024 pelo Congresso Nacional, que estabelece a utilização imediata da tornozeleira eletrônica para aqueles agressores que colocam em risco a vida de mulheres e crianças, reforçando a atuação do Estado em momentos de ameaça iminente.
A proposta surge em meio a um panorama alarmante de violência de gênero no Brasil. Dados do DataSenado revelam que aproximadamente 3,7 milhões de brasileiras enfrentaram algum tipo de violência em 2025. Além disso, cerca de 48% das mulheres que contam com medidas protetivas reportam descumprimento por parte dos agressores. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também aponta que o Brasil registrou, no ano passado, mais de 1.500 casos de feminicídio, resultando em uma média deplorável de quatro mulheres assassinadas por dia.
Segundo Nascimento, a identificação visual nas tornozeleiras tem como principal objetivo reforçar a fiscalização das medidas protetivas, desestimular a reincidência, oferecer maior segurança às vítimas e sensibilizar a sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher. Esta proposta é vista como uma ação complementar às políticas já previstas na Lei Maria da Penha, que permite o monitoramento eletrônico de agressores.
“Diante do crescimento da violência contra a mulher, não podemos permitir que discursos vazios prevaleçam. Precisamos agir com determinação e responsabilidade, adotando medidas efetivas que garantam uma proteção real às vítimas. A tornozeleira com identificação rosa se apresenta como uma solução simples, viável e eficaz, capaz de fortalecer a fiscalização e aumentar a proteção. Não é apenas uma inovação, mas uma resposta necessária: o poder público não pode falhar quando a vida de uma mulher está em risco”, afirmou o vereador Silvio Nascimento.
Agora, a sugestão depende da análise do Governo do Estado, que tem a responsabilidade pela implementação das políticas de monitoramento eletrônico. A expectativa é que essa medida contribua para o aprimoramento das ações de segurança pública e ajude a reduzir os índices de violência contra a mulher em Pernambuco.