Iniciativas em Saúde, Educação e Infraestrutura no Salão Sebrae
Nos dias 25 a 28 de março, o Governo da Bahia, por meio de suas secretarias e órgãos, estará presente no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, que ocorre no Centro de Convenções Salvador. O evento tem como objetivo apoiar as prefeituras, oferecendo soluções para a gestão municipal em diversas áreas, incluindo saúde, educação, infraestrutura, turismo e desenvolvimento econômico. A estrutura montada contará com oito espaços de atendimento especializados, além de um estande institucional que agrupa as iniciativas do Estado.
A abertura oficial está marcada para a quarta-feira (25), às 17h, com a participação de autoridades, incluindo o ministro Márcio França e representantes do Sebrae. É importante ressaltar que, no primeiro dia, não haverá atendimentos às prefeituras. Nos dias seguintes, os portões abrirão às 9h para receber os gestores municipais e discutir melhorias para suas localidades.
Ações em Saúde Pública e Sustentabilidade
No espaço reservado para a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) apresentará ações que visam fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. Entre as iniciativas, destaca-se a adaptação do setor saúde para emergências climáticas, com foco na vigilância em saúde ambiental.
Além disso, será exibido o Sistema de Informação em Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (SISVISA), que facilita a gestão, tornando-a mais ágil e menos burocrática. O sistema AGHUse, voltado para a modernização da rede municipal, também será apresentado, incluindo a padronização do prontuário eletrônico e a integração de dados. Uma das novidades será o Vacimóvel, que realiza atividades educativas sobre a importância da vacinação.
Educação e Apoio à Gestão Municipal
A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) terá um papel fundamental no evento, oferecendo atendimento técnico para formalização de convênios relacionados à construção e reforma de escolas e creches. Os gestores também receberão orientações sobre prestação de contas e regularização de pendências em processos já existentes. Um dos focos da SEC será a municipalização das unidades escolares, proporcionando suporte técnico sobre critérios e documentação necessários para a transferência de gestão do Ensino Fundamental aos municípios.
O Programa Estadual do Transporte Escolar da Bahia (PETE/BA) também será discutido, com informações sobre sua política e integração com o programa federal Caminho da Escola.
Infraestrutura e Conectividade
No espaço compartilhado entre a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), os municípios poderão conhecer ações voltadas para estradas, aeroportos e terminais. Um dos grandes destaques é o Programa Fala Bahia, que visa ampliar a qualidade do sinal de celular e internet em áreas rurais.
A Conder apresentará o Geopolis, um portal de geoinformação que auxilia no planejamento urbano e social, além da implementação da metodologia Building Information Modeling (BIM) em obras públicas, buscando aumentar a eficiência das gestões municipais.
Desenvolvimento Sustentável e Turismo
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) abordará a agricultura familiar, oferecendo orientações para a obtenção do Cadastro do Agricultor Familiar (CAF) e do Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF). Essas iniciativas têm como objetivo fortalecer a produção e a comercialização dos produtos agrícolas nos municípios.
Além disso, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Secretaria de Turismo (Setur) se unirão para apresentar ações de inclusão produtiva e acesso ao crédito. O programa CrediBahia, com foco em microcrédito para pequenos empreendedores, será um dos principais temas abordados, assim como o programa QualiTurismo Bahia, voltado para a capacitação de profissionais do setor.
Inovação e Inclusão Digital
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) participará do evento com o programa Conecta Bahia, que já expandiu o acesso à internet em diversas regiões do estado. O projeto prioriza comunidades quilombolas e rurais, buscando utilizar a conectividade como uma ferramenta para melhorar a educação, a telemedicina e a prestação de serviços públicos digitais.
Integração de Dados e Sistema de Licenciamento
No estande da Junta Comercial da Bahia (Juceb), os serviços focarão na fiscalização e licenciamento municipal, apresentando um sistema integrador que compartilha dados empresariais com as prefeituras. Este serviço permitirá uma maior agilidade na gestão empresarial, reduzindo burocracias e facilitando a administração municipal.
Eventos Paralelos e Conclusão
O Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras contará com uma programação variada, incluindo palestras, workshops e oficinas que abordarão temas como inovação, sustentabilidade e governança. Essas atividades visam capacitar os gestores municipais e promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento.