Uma Tradição que Transcende Séculos
A tradicional Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha, Espírito Santo, recebeu um importante reconhecimento legal: agora é oficialmente considerada manifestação da cultura nacional. A nova legislação, a Lei 15.362, de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 27, e visa valorizar e preservar uma das expressões de fé e cultura mais antigas do Brasil, com raízes que remontam ao século 16.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei teve origem no Projeto de Lei 3.472/2024, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo o senador, a Festa da Penha se destaca como a maior manifestação religiosa do Espírito Santo e a terceira maior festa mariana do país, homenageando Nossa Senhora da Penha, a padroeira do estado. A celebração é organizada anualmente pelo Convento da Penha, em parceria com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento da Penha.
O parlamentar argumenta que o reconhecimento jurídico representa um passo essencial para a proteção de uma tradição que molda a identidade do povo capixaba há mais de quatro séculos. Na justificativa da proposta, Contarato enfatizou que a Festa da Penha é uma celebração que “remete à colonização portuguesa” e destaca seu valor para os capixabas, evidenciando a continuidade histórica e a transmissão geracional dessa importante festividade.
As Celebrações de 2026
As festividades deste ano estão programadas para ocorrer entre os dias 5 e 13 de abril, com um tema que busca inspirar reflexão e solidariedade, baseado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. Em 2026, a festa chega à sua 456ª edição, mantendo viva a tradição iniciada em 1570 por Frei Pedro Palácios, o fundador do Convento da Penha.
A celebração, que se inicia no domingo de Páscoa, integra uma variedade de elementos culturais e religiosos locais. Cada edição é marcada por um tema específico e apresenta uma vasta programação que inclui mais de 40 missas, 14 romarias e diversas apresentações musicais. Na última edição, realizada em 2025, o evento atraiu aproximadamente 2,7 milhões de pessoas ao longo de seus nove dias, com a Romaria dos Homens destacando-se como a atividade de maior público, reunindo mais de 1 milhão de participantes no trajeto entre Vitória e Vila Velha.
Tramitação e Aprovação no Senado
O projeto que viabilizou o reconhecimento da Festa da Penha foi aprovado no Senado em outubro de 2024, com um parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE). Paim, ao abordar a importância da festa, ressaltou que ela representa uma fusão viva entre fé e cultura no Brasil, valorizando as tradições religiosas e integrando as festividades ao cotidiano local.
Segundo o relator, essa celebração é uma demonstração da riqueza cultural do país, que, embora tenha suas raízes no catolicismo, é também aberta à diversidade e a um caldeirão de influências. “A procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas e as novenas, além da música e do folclore local, são componentes que formam um mosaico de experiências que ultrapassam o âmbito religioso e se inserem no contexto da cultura nacional”, registrou Paim em seu relatório.