Irregularidades Levadas ao Conhecimento do MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão imediata de uma licitação no valor de R$ 15,5 milhões, que visa a montagem de estruturas, sonorização e iluminação para o São João 2026 de Caruaru. A decisão foi tomada após uma análise técnica que revelou “não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário”. Essa medida ressalta a importância da transparência e da conformidade nas licitações públicas.
Entre as irregularidades destacadas pelo promotor de Justiça, Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, está a aplicação indevida de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de 24,92% sobre todo o contrato, incluindo itens que se referem apenas à locação. Essa prática é considerada irregular e prejudica a concorrência justa.
Concentração de Serviços e Risco de Direcionamento
Outra questão levantada pelo MPPE diz respeito à aglutinação de diferentes serviços em um único lote, como a locação de estruturas e serviços de engenharia. O promotor argumenta que essa combinação pode favorecer “empresas atravessadoras” e possibilitar a subcontratação de até 70% do objeto, o que gera desconfiança quanto à lisura do processo licitatório.
“Ao exigir que uma mesma licitante execute itens tão discrepantes e divisíveis, a administração não apenas restringe a participação de empresas especializadas, mas também dificulta a obtenção do melhor preço, ferindo o princípio da ampla competitividade e levantando suspeitas de direcionamento do certame”, afirmou Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues.
Medidas do MPPE e Prazos para Correção
A recomendação do MPPE também exige que a Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) e a Prefeitura realizem a retificação do edital. Isso inclui o parcelamento do objeto em lotes e a revisão das planilhas de custos. As autoridades municipais têm um prazo de 48 horas para informar se vão acatar as determinações, sob pena de responderem a uma ação por improbidade administrativa.
O G1 tentou contato com a gestão municipal para obter um posicionamento sobre a recomendação do MPPE, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno. A expectativa é que a administração municipal se pronuncie em breve, considerando a gravidade das denúncias e o impacto no evento cultural.