Irregularidades no Edital de Licitação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou a recomendação para a suspensão imediata de uma licitação que soma R$ 15,5 milhões, destinada à estrutura do São João de Caruaru 2026. A decisão se baseia na identificação de irregularidades consideradas sérias no edital, conforme informações divulgadas nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do órgão.
A recomendação, originada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, atinge o Pregão Eletrônico nº 90080/2026. Esta licitação contempla a contratação de serviços que abrangem montagem de estruturas, sonorização e iluminação para a tradicional festa junina. O MPPE, ao analisar a proposta, detectou “não conformidades estruturais que apresentam severo risco ao erário público”.
Problemas Identificados pelo MPPE
Um dos pontos críticos levantados pela investigação refere-se à aplicação de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de 24,92% sobre todo o contrato. Essa taxa se aplica até mesmo a itens cuja natureza é a simples locação de equipamentos. Além disso, o promotor de Justiça, Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, enfatizou a aglutinação de serviços distintos dentro do critério de “menor preço global”.
Na prática, isso significa que o edital reúne em um único lote atividades que são bastante diversificadas, como locação de equipamentos e até obras de engenharia, incluindo pavimentação. Para o MPPE, essa abordagem restringe a concorrência e pode prejudicar a qualidade dos serviços contratados.
“Ao exigir que uma mesma licitante realize itens tão distintos e divisíveis, a administração não só limita a participação de empresas especializadas, como também dificulta a obtenção do melhor preço. Isso fere o princípio da ampla competitividade e gera suspeitas de direcionamento na licitação”, ressaltou o promotor.
Próximos Passos e Prazo para Resposta
A recomendação do MPPE exige que a Fundação de Cultura de Caruaru e a Prefeitura revisem o edital, promovendo o parcelamento do objeto em lotes independentes e realizando os devidos ajustes nas planilhas orçamentárias. A administração municipal possui um prazo de 48 horas para informar se acatará as medidas sugeridas. Caso contrário, o MPPE poderá ajuizar uma ação por improbidade administrativa, visando à suspensão judicial da licitação.
A Prefeitura de Caruaru foi contatada, mas não apresentou resposta até o fechamento desta matéria.
Contratações Artísticas para o São João
Paralelamente a esse imbróglio administrativo, a Fundação de Cultura de Caruaru deu início à divulgação de contratações de artistas para o São João de 2026, conforme publicado no Diário Oficial. O maior cachê anunciado até o momento é o do cantor Wesley Safadão, que receberá R$ 1,5 milhão. Esse valor é superior ao cachê de Pablo, conhecido como “A Voz Romântica”, que vai receber R$ 765 mil, e também do cantor João Gomes, cujo cachê previsto é de R$ 750 mil.
Outras contratações autorizadas incluem pagamentos de R$ 450 mil para Rey Vaqueiro, R$ 400 mil para Taty Girl e R$ 350 mil para a banda Limão com Mel. Somando os cachês artísticos já anunciados, o valor total chega a R$ 4.215.000, conforme informações obtidas pela CNN Brasil em publicações do Diário Oficial de Caruaru nos dias 10 e 14 de abril.