Movimento Docente Reúne mais de 40 Municípios
Recentemente, professores e representantes sindicais de mais de 40 cidades de Pernambuco realizaram uma reunião virtual para abordar o descumprimento da Lei do Piso (nº 11.738/2008). O cenário é preocupante, especialmente após o reajuste de 5,4% do piso salarial, elevando o valor para R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais, conforme estipulado pela Portaria nº 82/2026 do Ministério da Educação (MEC) publicada em 30 de janeiro.
Entre as cidades representadas estavam Casinhas, Camaragibe, Moreno, Lagoa dos Gatos, São Lourenço da Mata, Bezerros, Goiana, Cabo de Santo Agostinho, Belo Jardim e Recife. Para a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), que lidera a iniciativa Pisômetro da Educação de Pernambuco, a situação é alarmante. “O que ouvimos nessa reunião é revoltante. Há cidades pagando salário mínimo a professores e prefeituras utilizando gratificação para enganar a legislação, resultando em profissionais sendo perseguidos por reivindicarem seus direitos”, afirmou Cirne.
Desigualdade Salarial em São Lourenço da Mata
No município de São Lourenço da Mata, a categoria denunciou um congelamento salarial que afeta docentes que ingressaram pela seleção de 2010, situação que se arrasta desde 2022. Os professores argumentam que enquanto o incremento de 33% do piso foi aplicado somente aos contratados recentes, os efetivos receberam aumentos entre 10% e 20%.
Os novos professores, aprovados no concurso de 2024 e que começaram a trabalhar em julho de 2025, foram anunciados com um salário superior ao piso nacional, de R$ 5.697. Entretanto, essa elevação beneficia apenas 392 profissionais efetivos, resultando em uma disparidade salarial dentro da rede. O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinduprom-PE) apontou que a situação é agravada pela falta de diálogo da gestão do prefeito Vinícius Labanca, que tem utilizado processos administrativos para punir docentes.
Até o momento, foram registradas quatro exonerações e outros dez processos estão em andamento. A diretora do Sinduprom-PE, Maria José da Silva, ressaltou que o cumprimento das 40 horas semanais não está sendo respeitado, com professores enfrentando jornadas de até 10 horas diárias. “Temos escolas em condições precárias, sem acesso a bibliotecas e tecnologia, dificultando nosso trabalho pedagógico”, concluiu Maria José.
Descontentamento em Camaragibe
Em Camaragibe, professores se mobilizaram em frente à sede da Prefeitura, mas não conseguiram diálogo com a gestão do prefeito Diego Cabral. A categoria está em busca de avanços nas negociações que começaram em março, mas que têm enfrentado dificuldades devido à mudança frequente de secretários de Educação. Segundo um professor que preferiu não se identificar, a troca de secretários prejudica a continuidade das negociações e as propostas apresentadas.
A proposta inicial da categoria foi de um reajuste de 6,67%, somando os 5,4% do piso com 1,67% referente ao ano anterior, mas a contraproposta da prefeitura foi de apenas 6%, sem retroativo. Além do ajuste salarial, os educadores também pedem o pagamento correto do Fundef/Fundeb, que tem apresentado atrasos e falta de transparência, além de dificuldades para acesso à licença-prêmio, que é frequentemente negada.
Perspectivas Futuras e Denúncias em Andamento
Com a gravidade das denúncias, a vereadora Liana Cirne anunciou a possibilidade de encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) e convocou uma assembleia para o dia 27 de abril, com a intenção de paralisar as atividades, caso não haja avanços nas negociações. A Prefeitura de São Lourenço da Mata, em nota, defendeu suas ações como dentro da legalidade e negou qualquer movimento do Ministério Público relacionado às reclamações.
Em Camaragibe, a administração municipal afirmou que já paga salários 8% acima do piso nacional e destacou a criação de uma Mesa de Negociação Coletiva Permanente para melhorar o diálogo com a categoria. Apesar das promessas, os professores continuam a relatar dificuldades que afetam diretamente a qualidade da educação.
O movimento também se comprometeu a continuar o mapeamento da situação em cada município e a fazer representações ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado nas situações mais críticas. “O piso é lei, e aqueles que não o cumprem devem ser responsabilizados”, finalizou Liana Cirne, reforçando a necessidade de visibilidade para essas questões na educação pública.