Investimento cultural na Mata Sul de Pernambuco
O Ministério da Cultura oficializou o repasse de R$ 300 mil para o Instituto Marcos Hacker de Melo, organização da sociedade civil responsável por executar um projeto de imersão cultural na Mata Sul pernambucana. A iniciativa, formalizada por meio de um termo de fomento publicado no Diário Oficial da União (DOU), tem como foco principal fomentar a literatura e as diversas linguagens artísticas entre estudantes da rede pública de ensino.
Detalhes da parceria e execução
O termo de fomento, que formaliza a parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil para projetos de interesse público, terá vigência de um ano, entre 3 de setembro de 2026 e 3 de setembro de 2027. Esta é a segunda edição do projeto, o que reforça a continuidade das políticas voltadas ao acesso à produção literária e artística em áreas afastadas dos grandes centros urbanos.
Conforme o documento oficial, o governo federal fará a transferência integral dos R$ 300 mil, sem exigir contrapartida financeira do instituto. O valor está dividido em dois empenhos para o exercício de 2026: R$ 100 mil e R$ 200 mil. A gestão orçamentária segue as normas da administração pública federal, utilizando classificações como PTRES (Programa de Trabalho Resumido) e ND (Natureza da Despesa), garantindo transparência na aplicação dos recursos em serviços de terceiros e apoio a projetos culturais.
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Foco na formação cultural de jovens estudantes
O Instituto Marcos Hacker de Melo será responsável por aplicar os recursos em atividades didáticas e práticas relacionadas à literatura. A Mata Sul de Pernambuco é formada por municípios que historicamente carecem de equipamentos e eventos culturais voltados ao público jovem. Direcionar os esforços para estudantes da rede pública busca diminuir as desigualdades no acesso a conteúdos extracurriculares ligados à arte e à escrita criativa.
O termo foi assinado por Fabiano dos Santos, representante do Ministério da Cultura, e Luciana Hacker Rosa, do instituto. Luciana acompanhará o cumprimento das metas previstas no plano de trabalho, que inclui a promoção de linguagens artísticas alinhadas à realidade local dos estudantes atendidos.
Marco regulatório e transparência na aplicação dos recursos
O uso do termo de fomento está regulamentado pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Esse instrumento jurídico é aplicado quando a proposta parte da organização da sociedade civil, mas está alinhada aos interesses do governo federal, neste caso, o incentivo à leitura e à formação cultural de base.
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Fonte: aquiribeirao.com.br
Os recursos deverão cobrir custos operacionais, materiais didáticos e contratação de profissionais especializados para as oficinas e imersões previstas. A execução do projeto será acompanhada por órgãos de controle e pela própria pasta da Cultura, para garantir que os R$ 300 mil cumpram seu papel social e educativo na região.
Descentralização e alcance do projeto
Esta iniciativa reforça a descentralização dos recursos federais, com o objetivo de levar o fomento artístico para além das capitais, fortalecendo as redes de ensino municipal e estadual no interior de Pernambuco. Espera-se que o cronograma de atividades literárias alcance centenas de jovens durante o período de vigência, consolidando o instituto como um executor importante de políticas públicas culturais na Mata Sul.