Política Nacional do Autocuidado: Um passo importante para a saúde pública
O Brasil está prestes a estabelecer uma Política Nacional que incentivará os cidadãos a cuidarem de sua saúde e da de suas famílias, visando não apenas o bem-estar individual, mas também a prevenção de doenças. Na última quarta-feira, dia 10, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional do Autocuidado. O Projeto de Lei nº 3.099/2019 agora aguarda votação no Plenário, onde foi solicitado tratamento de urgência.
Com a nova política, busca-se fortalecer a participação das famílias e indivíduos na gestão de sua própria saúde, além de aliviar a pressão sobre os serviços públicos de saúde. O projeto também tem como foco a promoção de hábitos saudáveis e o fortalecimento da atenção primária à saúde, pilares fundamentais para uma sociedade mais consciente e saudável.
Além disso, a proposta estabelece o dia 24 de junho como o Dia Nacional do Autocuidado, uma data que será celebrada anualmente com campanhas de conscientização. Essa iniciativa visa aumentar a visibilidade do autocuidado e engajar a população em práticas que promovam uma vida mais saudável.
A senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora do projeto, endossou o texto na forma como foi enviado pela Câmara dos Deputados. O projeto havia sido aprovado em maio, com uma proposta inicial do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), visando o fortalecimento do autocuidado como um mecanismo acessível e sustentável para promoção da saúde.
Durante a reunião, Jussara enfatizou que o autocuidado possui um enorme potencial para diminuir a incidência de doenças evitáveis, melhorar a adesão a tratamentos médicos, aumentar a autonomia dos cidadãos e reduzir a demanda por serviços de saúde de maior complexidade. Ela reforçou que a nova política será integrada às estratégias de saúde pública já existentes, sendo a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) encarregada de definir normas e diretrizes para sua implementação.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a reunião da CDH, também destacou a importância dessa nova política para a saúde pública no Brasil, apontando que a promoção do autocuidado é uma maneira eficaz de empoderar os cidadãos e reduzir a pressão sobre os serviços de saúde. Assim, com a aprovação da Política Nacional do Autocuidado, o país dá um passo significativo rumo a uma saúde mais proativa e integrada.