Entenda as Razões do Adiamento
O adiamento da 9ª Conferência de Cultura de Guarulhos, originalmente programada para os dias 19 e 20 de dezembro, gerou discussões acaloradas entre representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Cultural. Na manhã do último sábado, diversos artistas, técnicos e fazedores de cultura se reuniram informalmente no saguão do Centro Educacional Adamastor, a fim de definir uma nova data e discutir os procedimentos seguintes. Este encontro buscou esclarecer os motivos do adiamento, resultando em um release que expôs os fatos ocorridos durante a semana e delineou os próximos passos a serem tomados.
De acordo com os ativistas, o Centro Adamastor estava preparado para acolher a Conferência Municipal de Cultura. No entanto, a organização do evento foi marcada por polêmicas desde seu agendamento inicial em outubro. Agora, com a nova data próxima ao Natal, artistas e produtores expressam suas preocupações sobre o planejamento.
Pré-Conferência e Dúvidas Sobre o Orçamento
A partir do dia 15 de dezembro, um grupo de artistas, técnicos e produtores se reuniu para a chamada “Pré-conferência”. Durante esses encontros, foram discutidos temas importantes como Informações e Indicadores Culturais, o Plano Municipal de Cultura e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) junto com o Funcultura. Notou-se, no entanto, a ausência do secretário de Cultura e Turismo, João Marcio Ferraz da Fonseca Vaz, que gerou questionamentos sobre sua falta de participação nas discussões.
As discussões foram intensas, com os participantes questionando aspectos cruciais do Plano Municipal de Cultura, especialmente no que se refere ao orçamento. O valor destinado à Cultura, atualmente de 0,07%, deve subir para 0,19% até 2028, porém, segundo os organizadores, isso ainda está longe do ideal de 1,5% estipulado para 2030, conforme prevê o Plano Plurianual.
Falta de Consulta e Questões Legais
Ao longo da noite de credenciamento dos delegados, a ausência do secretário João Márcio foi notada e passou a ser um ponto de discussão entre os participantes. Durante a abertura da Conferência, Rosi Marx, presidente do Conselho de Políticas Municipais de Cultura, abordou as dificuldades enfrentadas em relação à Secretaria de Cultura, como a falta de consulta ao Conselho na elaboração do Regimento Interno da Conferência. Os membros do conselho também lembraram que outra data para o evento já havia sido aprovada, mas ignorada pela Secretaria. Questões sobre a legalidade do Regimento Interno e o número de comissionados presentes na votação também foram levantadas, com a preocupação de que houvesse uma manipulação nas decisões em favor da Secretaria.
Decisão pelo Adiamento e Proposta de Novo Fórum
Após considerar todos esses fatores, a plenária que se reuniu no Teatro Adamastor decidiu, em sua maioria, pelo adiamento da Conferência, alegando uma violação direta à legislação municipal que regulamenta o Conselho e o próprio evento. Com isso, foi estabelecido um Fórum de Cultura para a manhã do dia 20, no qual cerca de 30 participantes começaram a construir um novo cronograma e definir a data da Conferência. Durante o fórum, surgiram reclamações sobre informações desencontradas da organização, como a limitação na participação de cidadãos não credenciados, algo que foi contestado pelos participantes.
Os fazedores de cultura propuseram que o espaço da Conferência fosse reavaliado para acomodar todos os interessados. Além disso, ficou decidido que os membros do Conselho requisitarão cópias das atas de reuniões que não têm sido disponibilizadas pelo secretário do Conselho, Paulo Afonso.
Tranquilidade Quanto ao Funcultura e Ausência do Secretário
Uma preocupação expressa durante o Fórum foi o receio de que o adiamento afetasse o acesso de Guarulhos aos recursos da PNAB. O conselheiro Ramon Lopes assegurou que a atual composição do Conselho do Funcultura permanece válida até que novas eleições sejam realizadas, o que ocorrerá após a nova Conferência. No entanto, a ausência do secretário João Vaz, enquanto ele participava de um evento de inauguração de campo de grama sintética, gerou descontentamento entre os ativistas, que esperavam por sua presença nas discussões.
O espaço no Click Guarulhos permanece aberto para que o secretário João Vaz e a gestão municipal possam se manifestar sobre o ocorrido.