Reunião Crucial no TSE
Na terça-feira, dia 10, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, se reunirá com presidentes dos tribunais regionais eleitorais. A pauta do encontro inclui a proposta de recomendações de conduta para juízes eleitorais. Essa iniciativa foi anunciada no mesmo dia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a designou relatora de uma proposta semelhante para os ministros da Corte.
A criação de um código de ética para a Justiça Eleitoral tem sido defendida por Fachin e ganhou impulso com o aumento das investigações relacionadas ao caso Master. Contudo, a medida enfrenta resistência entre alguns integrantes do STF, que questionam a necessidade de um conjunto de regras mais rigoroso.
Investigação do Caso Master em Foco
No âmbito legislativo, há expectativa de que o caso Master seja discutido com mais profundidade após o carnaval. Entretanto, uma comissão do Senado que acompanha as investigações do Banco Master agendou reuniões para quarta-feira, dia 11, com Edson Fachin, às 17h, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para requisitar informações e documentos que possam contribuir para a apuração dos fatos.
Outra investigação em curso é a da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que realizará oitivas com o deputado estadual do Maranhão, Edson Cunha de Araújo (PSB), e o empresário Paulo Otávio Montalvão Camisotti. Edson Cunha é um dos vice-presidentes da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), que está sendo investigada pela Polícia Federal por supostas fraudes envolvendo o INSS. Paulo Otávio é filho de Maurício Camisotti, outro empresário investigado por intermediar irregularidades.
Agenda da Semana no Legislativo
No Senado, as sessões deverão ocorrer em formato semipresencial, conforme determinação do presidente Davi Alcolumbre (União-AP). Já na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou uma reunião de líderes para segunda-feira, dia 9, às 11h. Na pauta estão a votação do regime de urgência para o projeto de lei que institui o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil) e a análise do mérito do Marco Legal do Transporte Público.
Na mesma segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar novos investimentos em infraestrutura e na produção de vacinas e insumos imunobiológicos do Instituto Butantan, em São Paulo. Estão previstas as presenças do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Principais Eventos da Agenda Política
Abaixo estão os principais eventos previstos para a semana:
- Palácio do Planalto
- Segunda-feira (9): Anúncio de investimentos em infraestrutura e vacinas pelo presidente Lula, com a participação de Geraldo Alckmin e Alexandre Padilha, às 11h.
- Sábado (14): Presença do presidente no desfile do Galo da Madrugada, em Recife (PE).
- Câmara dos Deputados
- Segunda-feira (9): Reunião de líderes às 11h, convocada por Hugo Motta, com a votação do regime de urgência do projeto de lei Redata e do Marco Legal do Transporte Público.
- Terça-feira (10): Audiências do Conselho de Ética com os deputados Marcos Pollon (PL), Marcel Van Hattem (Novo) e Zé Trovão, às 10h.
- Senado Federal
- Segunda-feira (9): CPMI do INSS ouve Edson Cunha de Araújo e Paulo Otávio Montalvão Camisotti às 16h.
- Terça-feira (10): Discussão sobre o acordo Mercosul-UE às 10h; votação de projetos de lei na CAE e instalação de comissão mista às 14h30.
- Quarta-feira (11): Reuniões sobre fraudes no Banco Master às 17h com Edson Fachin e às 18h30 com Andrei Rodrigues; apresentação de propostas de cooperação Brasil-Japão às 14h.
- Quinta-feira (12): Sessão da CPMI do INSS às 9h.
- Judiciário
- Terça-feira (10): Primeira sessão de julgamentos de 2026 do CNJ às 10h; TSE realiza sessão sobre casos das eleições passadas às 19h.
- Quarta-feira (11): Plenário do STF se reúne às 14h para julgar ações, incluindo uma sobre licenciamento ambiental no Ceará.