Aprovação da LOA: Um Marco para Pernambuco
Na última quinta-feira (23), Pernambuco celebrou uma conquista significativa, que transcende bandeiras e partidos. A governadora Raquel Lyra anunciou a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), após 115 dias de tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Projeto de Lei do Executivo nº 4035/2026, que estabelece a possibilidade de 20% de remanejamento nos recursos da LOA, foi plenamente aprovado, permitindo uma gestão mais flexível e eficiente dos recursos públicos.
“Esta vitória é de todos os pernambucanos. Aprovamos um orçamento que possibilitará realizar investimentos essenciais em todas as regiões do estado”, afirmou Raquel Lyra. A governadora se comprometeu a sancionar o texto assim que ele for enviado ao Palácio do Campo das Princesas pela Alepe, garantindo que as obras estruturadoras, investimento em saúde, educação e segurança possam ser iniciadas com eficácia.
A aprovação do orçamento não foi apenas uma formalidade; representa um passo vital para o desenvolvimento de Pernambuco. Com a margem de remanejamento de 20%, a gestão estadual terá a capacidade de responder a demandas emergenciais, adaptando-se rapidamente às necessidades da sociedade. “Isso nos permitirá aplicar os recursos onde realmente são necessários, atendendo às urgências que se apresentam no cotidiano da população”, explicou a chefe do Executivo Estadual.
Além disso, o PL 4035/2026 também abre espaço para que o estado possa realizar operações de crédito por antecipação da receita, com um limite de 15% da receita corrente estimada, ampliando ainda mais a capacidade de investimento e resposta a crises.
“É fundamental destacar o compromisso da Assembleia Legislativa, que contou com a colaboração de deputados de oposição, na aprovação deste orçamento. Pernambuco era a única unidade federativa do Brasil que ainda não havia aprovado sua lei orçamentária, o que impactava diretamente as prefeituras que atendem a população nas pontas”, ressaltou Raquel, enfatizando a importância dessa aprovação para o funcionamento dos serviços públicos.
Com a LOA aprovada, o governo estadual está pronto para intensificar seu trabalho em todas as regiões, do Litoral ao Sertão. “Quem tem pressa é o povo pernambucano. Estamos firmes na missão de entregar resultados que melhorem a vida das pessoas”, finalizou a governadora, expressando sua gratidão aos deputados estaduais e prefeitos, especialmente ao apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).