Resultados da Política Nacional de Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) divulgou um detalhado documento que apresenta o balanço das ações executadas entre 2023 e 2025 para a implementação da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). Essa publicação revisita as principais normas e os instrumentos de apoio técnico e financeiro, além de destacar as iniciativas desenvolvidas em colaboração com estados e o Distrito Federal, sempre em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela recente Lei nº 14.945/2024.
Para apresentar as principais conclusões deste balanço, está agendado um webinário para o dia 5 de fevereiro, às 15h, que será transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Durante o ano de 2026, o MEC também planeja divulgar boletins e estudos temáticos sobre a Pnaem.
Eixos Estruturantes e Conquistas
O relatório do MEC organiza o balanço em sete eixos estruturantes, que abrangem desde a reorganização curricular até a ampliação do acesso e a permanência dos estudantes nas escolas. Destacam-se, ainda, o fortalecimento da infraestrutura escolar, a valorização e formação docente, a governança federativa e os mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades. Entre os principais resultados estão a consolidação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, a expansão das matrículas em tempo integral e a implementação de programas que visam a permanência dos alunos, além do fortalecimento do apoio técnico às redes estaduais e distrital.
Por meio da transparência das ações, o documento se estabelece como uma referência essencial para o acompanhamento da Pnaem nas diversas regiões do Brasil, servindo como um subsídio importante para o diálogo com gestores, pesquisadores, profissionais da educação e a sociedade como um todo. Além disso, o balanço é um instrumento que auxilia no aprimoramento contínuo das políticas públicas direcionadas às juventudes brasileiras, especialmente no que tange à justiça curricular e à diminuição das desigualdades educacionais.
A Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB), reitera a importância deste balanço, que não só informa sobre os progressos realizados, mas também reforça o compromisso do governo federal com uma educação de qualidade e equitativa para todos os estudantes.