Crise em Cachoeirinha e Consequências das Cassações
Nos últimos tempos, a Região Metropolitana tem enfrentado um cenário de instabilidade política marcado pela sucessão de cassações de prefeitos. Um exemplo emblemático é a cidade de Cachoeirinha, onde a gestão se viu imersa em um processo de impeachment que resultou na segunda cassação de um mandatário em um período inferior a quatro anos. Enquanto isso, a população lidava com uma crise aguda no serviço de coleta de lixo, agravada pela falta de pagamentos à prestadora anterior, que, após uma redução em sua equipe operacional, deixou os contêineres transbordando em diversos bairros.
Kátia Rocha, moradora da Avenida Carvalho, descreve a situação como insuportável. “Além do mau cheiro, havia o incômodo de moscas e baratas. A população é a que mais sofre com isso”, lamenta Kátia, que passou pelo desconforto de ter seu estúdio de maquiagem prejudicado pela sujeira acumulada ao lado de sua residência durante pelo menos nove dias entre o final de dezembro e o início de janeiro.
A situação começou a ser normalizada a partir de 9 de janeiro, com a contratação de uma nova prestadora de serviços, resultado de uma licitação conduzida pelo governo que havia sido cassado. Simultaneamente, uma força-tarefa foi mobilizada pela gestão interina, com apoio de caminhões e equipamentos municipais, para sanar o problema de maneira mais rápida.
Trocas de Prefeitos e a Conjuntura Local
Especialistas têm alertado sobre as dificuldades enfrentadas na Região Metropolitana, onde as trocas de prefeitos e suas equipes de gestão se tornaram frequentes. O prefeito de Cachoeirinha, Cristian Wasem (MDB), foi afastado após apenas um ano de mandato, enquanto em Viamão, o administrador também foi removido do cargo em dezembro do ano passado.
As duas cidades, que estão entre as mais populosas do Estado, passam atualmente por administrações interinas lideradas pelos presidentes das Câmaras de Vereadores. Apesar da necessidade de eleições suplementares para eleger novos prefeitos que ocuparão mandatos-tampão até o final de 2028, ainda não há uma data definida para essas votações.
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), o Rio Grande do Sul tem registrado um número crescente de eleições suplementares desde 2017, com 22 pleitos até o momento, sendo os três maiores nos últimos anos. Detalhes indicam que, embora a maioria das cassações não leve a novas eleições, a tendência é que isso ocorra cada vez mais, especialmente em cidades de maior porte e proximidade da capital.
O Papel do Impeachment e as Críticas ao Processo
Rafael Morgental, advogado especializado em direito eleitoral, ressalta que muitos impeachments se relacionam mais com a perda de apoio político do que com atos ilícitos de fato. “Questionar esses processos no Judiciário se torna complicado, pois eles estão sob a justificativa de autonomia das Câmaras”, observa.
No caso específico de Cachoeirinha, Wasem e seu vice foram cassados sob acusações de contratações sem licitação e adiamento de contribuições para o Instituto de Previdência dos Servidores. Essa não é a primeira vez que a cidade enfrenta uma cassação; em 2022, o ex-prefeito Miki Breier também foi afastado por abuso de poder político, em um exemplo que destaca a instabilidade na gestão local.
Daniel De Neque, cientista político, enfatiza que a instabilidade se deve a uma combinação de fatores, como a fragmentação partidária e a falta de coesão na relação entre Executivo e Legislativo. Ele também comenta a necessidade de um jornalismo investigativo robusto para questionar possíveis abusos nas cassações, já que a falta de cobertura pode criar um ambiente em que decisões contra a vontade popular se tornam mais frequentes.
Implicações Futuras e Desafios da Gestão
As constantes cassações e afastamentos estão tendo um impacto direto nos ciclos de planejamento das gestões municipais, o que preocupa especialistas que observam uma interrupção nas políticas públicas. De Neque ressalta que a continuidade de episódios de instabilidade pode levar à percepção de que o voto não é um processo conclusivo sobre quem governa.
Além das cassações, o efetivo afastamento de prefeitos sob investigação judicial também traz insegurança para as administrações. Em Canoas, por exemplo, o prefeito Jairo Jorge foi afastado em várias ocasiões devido a investigações de superfaturamento, o que resultou na troca de toda a equipe de governo por um ano e quatro meses.
A complexidade do cenário exige que os municípios encontrem um equilíbrio entre a legalidade e a estabilidade política, e que os eleitores voltem a confiar nas instituições que os representam.