Desafios e Importância do Salário Mínimo no Brasil
Fundada em 1936 por Getúlio Vargas, a Lei do Salário Mínimo completa 90 anos nesta quarta-feira (14). Este marco é celebrado por centrais sindicais, que ressaltam tanto sua relevância histórica quanto os desafios que ainda precisam ser enfrentados. “O salário mínimo desempenha um papel crucial porque serve como referência para categorias que não possuem um piso salarial. Além disso, ele é fundamental para aposentados e pensionistas, sendo um importante instrumento de distribuição de renda em nosso país”, afirma João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
Juruna rememora a luta das centrais sindicais para assegurar que o reajuste do salário mínimo se tornasse um mecanismo efetivo de distribuição de renda. “Essa conquista no Congresso permitiu que o salário mínimo tivesse um aumento real, algo que foi descontinuado nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que se limitaram a aplicar apenas a correção pelo INPC”, explica.
Ele ainda ressalta que a política de aumento real foi retomada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Atualmente, estamos vendo a volta desse balizamento real, embora em um patamar menor, ainda assim é um avanço significativo”, pondera.
A Visão dos Sindicatos sobre o Salário Mínimo
Ariovaldo de Camargo, secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), compartilha uma visão crítica: “Para os trabalhadores em atividade, o salário mínimo é um referencial importante, mas ainda aquém do que realmente necessitamos”.
Camargo defende a implementação de uma política de recuperação mais ágil e a transformação do reajuste real em uma política de Estado, não apenas uma medida de governo. “Após o golpe de 2016, que resultou na saída de Dilma Rousseff, vivemos cerca de seis anos sem reposição acima da inflação. Em alguns períodos, até mesmo abaixo dela, o que demonstra uma descontinuidade na política de valorização”, avalia.
Segundo ele, “é imprescindível que um mecanismo permanente seja criado para assegurar a recuperação do salário mínimo de forma contínua e não apenas de maneira episódica”, declarou.
O Papel do Salário Mínimo na Economia
Ronaldo Leite, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também enfatiza a importância do salário mínimo. “Trata-se de uma garantia essencial para os trabalhadores. O fato de haver um piso constitucional assegura minimamente o poder de compra da classe trabalhadora”, argumenta.
Ele observa que, apesar do retorno da política de valorização sob o governo Lula, que permite reajustes acima da inflação, ainda persiste uma desvalorização acumulada ao longo dos anos. “O Dieese calcula que o valor ideal do salário mínimo atualmente deveria estar em torno de R$ 7.106,83. A CTB defende a continuidade e ampliação dessa política de valorização, pois isso é vital para garantir melhorias nas condições de vida da classe trabalhadora”, destaca.
Juruna, representando a Força Sindical, compartilha uma visão similar à de Leite. Para ele, é essencial “fortalecer as campanhas salariais, visando aumentar os pisos e impulsionar o consumo interno, o que, consequentemente, pode elevar o PIB e outros indicadores econômicos. A união entre sindicatos e trabalhadores é fundamental para promover o crescimento do país”, conclui.