Iniciativa Visa Valorizar a Produção Cultural e Combater a Discriminação
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, uma importante ação que reconhece a relevância da produção cultural desse grupo na formação da identidade cultural brasileira. Este comitê funcionará como uma instância permanente de diálogo, monitoramento e proposição de estratégias que visam valorizar as expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas no combate à homofobia, lesbofobia e transfobia.
A proposta também se compromete a incrementar a produção de dados e pesquisas sobre a cultura LGBTQIA+, levando em conta recortes de raça, território, geração, pessoas com deficiência, além de povos e comunidades tradicionais. Dessa forma, busca-se uma abordagem mais inclusiva, que reflita a diversidade existente dentro da própria comunidade.
Segundo Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, a formação deste comitê é um marco significativo nas políticas culturais do Brasil. “A criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reconhece a importância da cultura dessas pessoas na diversidade cultural do país. Trata-se de uma produção cultural que promove a emancipação, afirma identidades, gera trabalho e renda e fortalece o sentimento de pertencimento,” destacou Rollemberg.
O novo colegiado do MinC reforça a cultura como uma política pública essencial, conectando ações culturais a agendas de direitos humanos, saúde, educação e cidadania. “É imprescindível para a ampliação dos direitos culturais, o enfrentamento das violências e a promoção da dignidade, saúde e cidadania das pessoas LGBTQIA+,” completou a secretária.
O Comitê Técnico será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e contará com a participação de representantes do Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de seis membros da sociedade civil. Essa composição diversificada garantirá uma representação ampla e uma discussão rica sobre as necessidades e demandas da comunidade.
Com essa iniciativa, o Ministério da Cultura visa não apenas ampliar os canais institucionais de diálogo, mas também fortalecer a democracia cultural no Brasil. A proposta reafirma que a cultura é um direito fundamental para todos, independentemente de onde estejam localizados no território nacional. Afinal, um país que valoriza sua diversidade cultural é um país mais justo e igualitário.