Encontro em Brasília promove diálogo entre poder público e sociedade civil para enfrentar desafios urbanos
A 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC), considerada o maior fórum democrático voltado às questões urbanas do Brasil, acontece em Brasília até amanhã, dia 27. Iniciando na última terça-feira, 24, o evento reúne um vasto espectro de participantes para discutir e garantir a gestão da política urbana nacional. Com foco na mobilização e sensibilização, o encontro visa fortalecer a interlocução entre o governo e a sociedade civil em torno da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A conferência tem a expectativa de consolidar propostas que visem enfrentar os principais desafios que as cidades brasileiras enfrentam atualmente, contando com a presença de representantes do poder público, movimentos sociais, entidades profissionais, trabalhadores e representantes do setor empresarial. Na cerimônia de abertura, o ministro das Cidades, Jader Filho, fez uma fala em tom otimista, destacando a importância do evento e a participação de mais de dois mil delegados e conselheiros.
Essa edição da conferência é significativa, uma vez que marca a retomada de um espaço de participação social que esteve adormecido por mais de dez anos. “Além dos temas já conhecidos, como habitação, saneamento, regularização fundiária e mobilidade urbana, a conferência também incorpora novos desafios, como a sustentabilidade ambiental e as mudanças climáticas, a transformação digital e a segurança pública nas áreas populares. Hoje em dia, esses tópicos são fundamentais para a construção de uma PNDU que busque cidades mais inclusivas, justas e sustentáveis”, afirmou Orlando Santos Junior, coordenador do novo projeto INCT Observatório das Metrópoles.
Importância do Observatório das Metrópoles na Conferência
O Observatório das Metrópoles, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério das Cidades, tem a responsabilidade de apoiar a sistematização, organização e avaliação da conferência, tanto nas etapas estaduais quanto na fase nacional. Essa parceria garante uma ampla representação da rede de pesquisa no evento, com a participação de delegados da Coordenação Nacional, incluindo Santos Junior, que se une a Thiago Trindade e às pesquisadoras Taísa Sanches e Maria Tereza Aguiar.
“Estabelecemos uma rede nacional que abrange todos os 26 estados e o Distrito Federal, acompanhando as conferências estaduais e das capitais”, revelou Santos Junior. Ele ressaltou a importância de subsidiar a organização das etapas estaduais, sugerindo metodologias e ajudando com a dinâmica do evento. Na etapa nacional, o Observatório desempenha um papel crucial, criando uma proposta de sistematização das conferências municipais e das que foram aprovadas nos estados. Além disso, produziu um caderno de propostas e elaborou orientações para os grupos de trabalho.
O protagonismo acadêmico é um dos destaques na delegação do Observatório. “Os pesquisadores tiveram um papel muito ativo, com muitos deles sendo eleitos delegados. Isso fortalece o campo da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) e também garante uma representação sólida do Observatório na conferência”, enfatizou. Santos Junior acredita que a conferência é uma oportunidade crucial para a retomada do debate sobre a política nacional de desenvolvimento urbano, que havia sido interrompido durante os governos Temer e Bolsonaro, e visa a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).
Programação e Temas em Debate
O cronograma da conferência inclui uma série de atividades, com a programação iniciando com uma mesa de abertura que contou com a presença de autoridades e a apresentação do Regulamento do evento. O segundo dia foi dedicado a debates e trabalhos técnicos em oito salas temáticas, abordando tópicos como Diretrizes do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, Produção e Melhoria Habitacional, Regularização Fundiária e Mobilidade Urbana.
Hoje, dia 26, a programação prevê a Marcha das Cidades, seguida de reuniões dos segmentos e atividades livres autogestionadas. À tarde, haverá uma plenária para discutir o texto da PNDU consolidado. O encerramento da conferência, previsto para amanhã, incluirá uma nova reunião dos segmentos, a definição das entidades da nova gestão do ConCidades e a Plenária Final, onde serão votadas Moções e homologadas as entidades participantes.
A delegação do INCT Observatório das Metrópoles está composta por representantes de diversos estados, como Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva, de Rio Grande do Norte, e Elson Manoel Pereira, de Santa Catarina, além de outros delegados de Alagoas, Paraíba, São Paulo, e muitos mais. A equipe de relatoria também é significativa, contando com vários nomes que têm se destacado no acompanhamento das discussões do evento.