Decisão de Moraes e Quadro de Saúde de Bolsonaro
No último dia 31, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde segue cumprindo pena por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Sua defesa havia solicitado a concessão de prisão domiciliar por motivos humanitários, alegando que ele deveria permanecer no hospital até a análise do pedido. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação, enfatizando que não havia novas evidências que justificassem a mudança de sua custódia.
Bolsonaro passou por internação desde o dia 24 de dezembro, devido a uma hérnia e crises de soluço que vinham incomodando sua saúde. Os laudos médicos, segundo Moraes, indicaram não apenas a inexistência de agravamento em seu estado de saúde, mas sim uma melhora dos desconfortos relatados.
Fundamentos da Decisão do Ministro
Em sua argumentação, Moraes destacou a falta de novos fatos que pudessem sustentar o pedido da defesa, que já havia sido negado anteriormente em 19 de dezembro. O ministro mencionou que a prisão domiciliar não atendia aos requisitos legais, citando a “total ausência de fundamentos” para sua concessão. Moraes também fez referência a descumprimentos anteriores de medidas cautelares e indícios de tentativas de fuga, incluindo a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro.
Além disso, o ministro ressaltou que as prescrições médicas do ex-presidente podem ser realizadas na Superintendência da PF, onde desde o início do cumprimento da pena há um plantão médico 24 horas, assim como acesso a médicos particulares, medicamentos e a fisioterapia necessária.
Cuidados Médicos e Procedimentos Recorrentes
Recentemente, Bolsonaro passou por dois procedimentos de bloqueio anestésico do nervo frênico, visando tratar seus soluços persistentes. Esse tipo de tratamento é utilizado quando a medicação convencional não apresenta resultados satisfatórios. O nervo em questão é responsável pelo controle do diafragma, e sua contração involuntária é a causa dos soluços.
A defesa de Bolsonaro argumentou que a transferência do ex-presidente para a Superintendência da PF deveria ser evitada enquanto o pedido de prisão domiciliar estivesse pendente. Entretanto, Moraes discordou, afirmando que o quadro clínico de Bolsonaro, após as cirurgias, apresentava sinais de melhora.
Reações à Decisão de Moraes
A negativa do pedido de prisão domiciliar gerou críticas de familiares de Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comentou em suas redes sociais que um laudo médico reforça a necessidade de cuidados contínuos ao ex-presidente, e que a decisão de Moraes é repleta de sarcasmo. Por sua vez, Carlos Bolsonaro, ex-vereador e filho do ex-presidente, classificou a negativa como uma “injustiça”.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que pedidos de prisão domiciliar e humanitária são negados pela Corte. A defesa mencionou decisões anteriores em sua nova petição, argumentando que havia novos elementos relacionados à evolução da saúde do ex-presidente.
Implicações e Medidas de Segurança
Além de rejeitar o pedido de prisão domiciliar, Moraes também negou um pedido de visita ao sogro de Bolsonaro durante sua internação, ressaltando que a situação exigia um “regime excepcional de custódia” e que era fundamental garantir a segurança e a disciplina durante todo o processo. De acordo com a equipe médica, Bolsonaro também manifestou o desejo de utilizar medicamentos antidepressivos enquanto estiver preso, uma informação confirmada pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini, que está acompanhado sua saúde.