Decisão Judicial Impede Continuação da Demolição
A demolição do antigo Comércio Futebol Clube, localizado em Caruaru, foi suspensa devido a preocupações com a segurança de uma residência nas proximidades. O terreno, que faz parte de uma área desapropriada para a construção da nova sede do Batalhão Integrado Especializado (BIESP), já havia passado por uma demolição parcial em 2023, mas as obras foram interrompidas após uma decisão judicial.
Conforme a determinação do juiz, a continuidade da demolição só poderá ocorrer após a comprovação de que foram adotadas medidas de segurança adequadas para proteger a estrutura da residência vizinha, que pertence a uma mulher de 89 anos. A família da proprietária afirma que ocupa o imóvel há mais de três décadas e expressou preocupações sobre possíveis danos estruturais devido à proximidade com o local das obras.
O pedido que resultou na suspensão da demolição foi fundamentado na alegação de que o muro da casa adjacente está colado ao terreno, o que poderia resultar em danos irreparáveis caso a demolição fosse realizada sem as devidas precauções. Além disso, a ação judicial destacou a falta de indenização justa pela posse do terreno e pelas benfeitorias realizadas ao longo dos anos.
O juiz analisou as evidências e determinou que havia indícios de posse prolongada da área e um risco significativo de danos imediatos caso as obras fossem realizadas sem a devida segurança. Em sua decisão, o magistrado reiterou que a demolição, sem as garantias necessárias, poderia trazer prejuízos irreversíveis ao imóvel vizinho, dada a proximidade entre as construções.
O Ministério Público de Pernambuco também se manifestou favoravelmente à concessão da medida cautelar, recomendando a suspensão temporária da demolição até que a situação fosse devidamente esclarecida durante o processo judicial.
A decisão judicial impõe que o Estado de Pernambuco e a prefeitura de Caruaru apresentem provas de que todas as medidas necessárias para proteger a residência vizinha foram implementadas antes de qualquer nova intervenção. O descumprimento dessa ordem pode resultar em uma multa de R$ 20 mil.
O portal g1 tentou entrar em contato com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco para obter um posicionamento sobre a decisão judicial, mas não obteve retorno até a última atualização da matéria.
Vale lembrar que em fevereiro de 2023, a Prefeitura de Caruaru já havia realizado uma demolição parcial do imóvel por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB). Naquela ocasião, a prefeitura esclareceu que parte da estrutura se encontrava em uma área irregular e ocupava um trecho de uma via pública, conforme detalhado em reportagens na época.
O estado do prédio, que estava abandonado há anos, gerava descontentamento entre os moradores da região, que reclamavam de sua condição. A prefeitura anunciou que a área demolida seria destinada à abertura de uma nova via, com o propósito de melhorar o fluxo de trânsito nas proximidades da Ponte Irmã Jerônima.