Um Dia para Celebrar a Cultura Viva
A proposta de instituir o Dia Nacional da Cultura Viva foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última terça-feira (8). O evento contou com a presença do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), e teve como objetivo ouvir representantes do poder público e da sociedade civil sobre a importância dessa iniciativa.
O encontro, realizado no Anexo II, Plenário 10, foi motivado pelo Requerimento nº 60/2025, apresentado pela deputada Jandira Feghali. Durante a audiência, foram abordados os avanços, desafios e perspectivas da política Cultura Viva no Brasil, além de discutir a relevância de uma data específica para celebrar essa proposta.
Cultura Viva como Política de Estado
Os participantes ressaltaram a importância da Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada pela Lei nº 13.018/2014, e o papel central dos movimentos culturais na sua criação e consolidação. A secretária da SCDC, Márcia Rollemberg, enfatizou que a Cultura Viva não só cresce em quantidade, mas também em qualidade, com novos programas voltados à formação de jovens e ao reconhecimento de mestres e mestras.
“A criação de uma data nacional é simbólica e representa uma maneira de celebrar a identidade do Brasil, viva todos os dias”, declarou Rollemberg, destacando que medidas como esta são essenciais para fortalecer a cultura no país.
Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, também comentou sobre a importância de manter a Cultura Viva como uma política de Estado. “O Dia Nacional é fundamental para garantir visibilidade à agenda cultural e sua continuidade”, ressaltou.
A Importância da Participação Social
A deputada Jandira Feghali, ao abrir o debate, destacou a relevância do processo legislativo na consolidação do Dia Nacional da Cultura Viva, ressaltando que a escuta da sociedade civil é essencial. “Criar uma data que tenha relevância social requer um debate amplo, e estamos dispostos a encontrar a data que melhor represente essa proposta em conjunto com a rede”, afirmou, enfatizando a importância do processo participativo.
Dayse Hansa, representando o Ponto de Cultura Mapati, reforçou a necessidade de visibilidade e memória para a política. “Estabelecer essa data é garantir um momento de celebração, reflexão e registro da trajetória da Cultura Viva”, disse, propondo a criação de mecanismos institucionais para preservar o conhecimento acumulado na rede.
Expansão da Rede de Cultura Viva
João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva, destacou as conquistas da política nos últimos anos. “Nos últimos três anos, conseguimos expandir o número de Pontos de Cultura, democratizando o acesso ao fomento cultural”, declarou. Atualmente, a rede abrange mais de 2 mil municípios brasileiros, com a expectativa de aumentar para até 30 mil pontos nos próximos cinco anos, impulsionada pela Política Nacional Aldir Blanc.
A audiência também destacou a intersetorialidade da Cultura Viva, que dialoga com áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia, atuando como uma rede de proteção e desenvolvimento nas comunidades.
Valorização das Culturas Populares
A valorização dos saberes dos mestres e mestras das culturas populares foi considerada uma prioridade. Avanços como o reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a criação de bolsas de apoio foram mencionados como iniciativas importantes nesse contexto.
Chico Simões, representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, enfatizou o caráter formativo da política. “A Cultura Viva segue a lógica dos círculos de cultura: reunir pessoas, dialogar e construir soluções coletivas para as realidades dos territórios”, afirmou.
Próximos Passos para a Implementação
Como encaminhamento, a Comissão de Cultura planeja consultar a rede de Pontos de Cultura para definir a data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. O objetivo é ampliar a participação social e levar o tema para deliberação na próxima Teia Nacional.
Essa iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Cultura com políticas culturais que sejam democráticas, inclusivas e alinhadas à diversidade dos territórios brasileiros, reconhecendo a Cultura Viva como uma política essencial para a cidadania cultural no Brasil.