Macaé Evaristo: Direitos Humanos e Educação Andam Juntos
Na última sexta-feira (16), durante o 35º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, fez uma declaração contundente ao afirmar que a dignidade humana é essencial para garantir uma educação de qualidade. O evento, que é a principal instância de deliberação da CNTE, contou com a presença de mais de 2 mil profissionais da educação em Brasília (DF), que se reuniram para discutir temas relevantes como democracia, sustentabilidade e soberania.
Participando do painel chamado “Diversidade e Sustentabilidade Socioambiental”, a ministra, que possui uma carreira dedicada à educação, ressaltou a importância dos movimentos sociais em sua trajetória e a necessidade de transformar conceitos de direitos humanos em práticas efetivas nas escolas. Citando o educador Anísio Teixeira, ela reafirmou que a escola pública deve ser vista como a “fábrica” da democracia brasileira, alertando que não se deve reduzir os direitos humanos a meros slogans ou jargões.
“Não temos direito à educação garantido se não houver uma política de valorização do trabalho, do salário mínimo e, acima de tudo, dos direitos humanos”, afirmou Macaé Evaristo, enfatizando que esses elementos são fundamentais para assegurar uma educação que realmente transforme a sociedade.
A Educação como Política Pública Estrutural
Em sua exposição, a ministra também defendeu que a educação em direitos humanos deve ser uma política pública permanente e estruturante, mesmo diante dos desafios contemporâneos que ameaçam essa agenda. “Precisamos olhar para dentro das nossas escolas. A educação em direitos humanos precisa estar comprometida com uma prática que esteja totalmente articulada à forma como pensamos a educação, levando em consideração todos os sujeitos envolvidos, sejam estudantes, docentes ou a comunidade escolar como um todo”, destacou.
Além da ministra, participaram da mesa de debate o secretário de combate ao Racismo da CNTE, Carlos Furtado, e a representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Izabel Gomes Cristina da Costa Paolino, que também contribuíram para o aprofundamento das discussões sobre a importância da diversidade na educação.
Soberania e Identidade na Educação
Macaé Evaristo ainda fez um apelo pela valorização da soberania nacional como um conceito que deve garantir a dignidade de todos. A ministra convocou os educadores a reavaliarem sua abordagem sobre os direitos humanos, chamando-os a se tornarem defensores ativos da dignidade humana. “Devemos estar na linha de frente, fisicamente defendendo os direitos humanos. É fundamental articular essa defesa a uma nova compreensão do direito à educação, que inclua um pensamento crítico e um acesso real e material ao ambiente escolar”, sublinhou.
Para ela, a educação não se limita somente ao processo de escolarização, mas desempenha um papel crucial na humanização e na construção de um projeto de país que respeite a dignidade humana. “Uma escola cívico-militar, por exemplo, que não permita que uma menina negra use seu cabelo em estilo black, está, na verdade, tentando apagar sua identidade e subjetividade, negando a sua humanidade. Não podemos aceitar isso”, concluiu, ressaltando a importância do respeito às identidades e à individualidade dentro do ambiente escolar.