Participação Social em Sítios Culturais
Nesta sexta-feira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou a abertura de um edital para a seleção de representantes da sociedade civil nos Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. Esta iniciativa visa engajar comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez locais considerados patrimônios culturais mundiais.
Os sítios que estão sendo contemplados incluem os centros históricos de Diamantina, em Minas Gerais; Olinda, em Pernambuco; São Luís e Salvador; além das Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, da Praça São Francisco em São Cristóvão, em Sergipe, das Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro; do Santuário do Bom Jesus de Congonhas e da cidade de Ouro Preto, ambos em Minas Gerais, e Brasília. Esses locais são reconhecidos pela sua importância cultural e histórica.
Podem se inscrever organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, grupos ou coletivos, com ou sem formalização, que tenham vínculo com essas localidades. Os candidatos devem atender a pelo menos um dos critérios estabelecidos: ter participado da candidatura de algum dos sítios, ser referência cultural e social na região, contar com membros que detenham bens culturais imateriais vinculados ao sítio, ou atuar em áreas como patrimônio cultural, educação patrimonial e cultura.
Os representantes selecionados terão como tarefa acompanhar e formular recomendações sobre o plano de gestão do sítio, além de atuar na preservação e uso sustentável do território. Também será necessário promover a articulação entre diferentes entes — públicos, privados e comunitários — que participam da gestão desses locais, assegurando uma abordagem integrada e colaborativa.
As inscrições para o edital estão abertas até o dia 8 de março, e os interessados devem preencher o formulário disponível no edital publicado hoje no Diário Oficial da União. O resultado da seleção será divulgado entre os dias 16 e 17 de março, dando assim continuidade ao fortalecimento da gestão participativa dos patrimônios culturais no Brasil, que são um reflexo da diversidade e riqueza cultural do país.