Iniciativas na Educação Indígena em Sergipe
De acordo com dados do Sistema de Matrícula da Secretaria de Estado da Educação (Seed), 506 alunos se autodeclaram indígenas nas escolas públicas estaduais de Sergipe. O Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro, localizado na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, destaca-se como a única unidade escolar indígena do estado, oferecendo um modelo de ensino que integra práticas culturais do povo Xokó.
Em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a educação pública no estado reforça suas iniciativas voltadas para o fortalecimento da identidade cultural e a promoção de um ensino contextualizado. O Centro de Excelência, parte da Diretoria Regional de Educação (DRE 7), desenvolve atividades pedagógicas que dialogam com os saberes e tradições indígenas, valorizando a cultura local no cotidiano escolar.
Na unidade, o processo de aprendizagem é enriquecido com a disciplina Cultura Xokó, que abrange a história, tradições e rituais da comunidade, além de aspectos como a relação com a natureza e ensinamentos das gerações anteriores. Esse enfoque permite uma formação mais significativa e contextualizada para os estudantes.
A Seed, por sua vez, colabora com ações que visam melhorar as condições de ensino e aprendizagem. O cardápio elaborado pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE) proporciona aos alunos refeições balanceadas, garantindo um suporte nutricional essencial com alimentos como arroz, feijão, macarrão, carne, leite, frutas e pratos regionais. Além disso, todas as salas de aula são climatizadas através do Programa Sinta o Clima, proporcionando um ambiente escolar mais confortável. Iniciativas como o programa Estudante Monitor e Barriguinha Cheia ainda contribuem para a permanência e o desempenho dos alunos, assegurando o acesso a uma educação pública de qualidade na comunidade.
Reconhecimento da Educação Escolar Indígena
Atualmente, Sergipe conta com duas comunidades indígenas oficialmente reconhecidas: Fulkaxó, em Pacatuba, e a comunidade Xokó, na Ilha Caiçara, em Porto da Folha. Segundo o Censo 2022 do IBGE, o estado possui 4.708 indígenas, a menor população indígena do Brasil.
Desde 1996, a Educação Escolar Indígena é uma modalidade reconhecida da educação básica em Sergipe. Em 2025, o estado aderiu à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). O Sistema de Matrícula Escolar da Seed aponta que 506 estudantes autodeclarados indígenas estão distribuídos pelas dez diretorias regionais de educação (DREs). O maior número de matrículas é encontrado nas regiões de Aracaju (DEA), Grande Aracaju (DRE 8), Alto Sertão (DRE 7 e DRE 9) e Baixo São Francisco (DRE 6).
Segundo Geneluça Santana, chefe da Coordenação de Educação do Campo e Diversidade (Cecad) da Seed, “a Seed assegura não apenas o acesso à escolarização do povo indígena, mas também o reconhecimento e valorização das identidades e saberes indígenas, consolidando uma educação que reafirma os direitos desses povos. A proposta é disseminar a história indígena para todos os estudantes, reconhecendo a contribuição desses povos na formação da sociedade”.
Programação Comemorativa
Como parte das celebrações do Dia dos Povos Indígenas, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro organizará uma série de atividades que promoverão a integração e a troca de experiências com diversas instituições de ensino. A escola receberá visitas de estudantes de instituições estaduais e municipais, do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e também de escolas do estado de Alagoas, promovendo um intercâmbio cultural e educacional.
Ângela Apolônio, diretora da unidade escolar, destaca que “nossa escola possui diferenças relevantes, não apenas estruturais, mas culturais e pedagógicas. Uma escola indígena não é apenas um espaço com alunos indígenas, mas um ambiente pensado para atender as especificidades do nosso povo, respeitando modos de vida, saberes e organização social”.
A programação contará com a participação ativa da comunidade Xokó, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Polo Base de Saúde da aldeia, buscando ampliar o diálogo entre educação, cultura e políticas públicas, promovendo um espaço coletivo para valorizar os saberes indígenas e fortalecer os laços comunitários.
Reflexão sobre a Data
O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, é uma data que ressalta a diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil e contribui para a preservação de suas culturas e histórias. Este dia também serve como um momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito enfrentado por esses povos e a importância da manutenção e respeito aos seus direitos.
Essa data foi instituída durante o Estado Novo, em 1943, inicialmente como Dia do Índio. A mudança de nome ocorreu em 2022, através de uma lei. A criação do Dia dos Povos Indígenas foi uma resposta a um evento que ocorreu em defesa dos direitos dos indígenas no México, em 1940.