Necessidade de Mudanças no Comcult
Rai de Almeida, que se referiu ao Conselho Municipal de Cultura como “biônico”, destacou que essa entidade foi criada por lei, mas carece de um processo eleitoral que envolva diretamente os protagonistas da cultura local. “Esse conselho precisa ser, de fato, eleito por aqueles que fazem a cultura acontecer”, enfatizou o artista durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal de Piracicaba.
Silvia Morales, que propôs a reestruturação do Fórum, elencou a urgência da questão, que, segundo ela, é respaldada pela Lei Federal 14.903/2024. Esta legislação estabelece um marco regulatório essencial para o fomento à cultura no Brasil. “É fundamental estarmos regularizados para garantir recursos e atuarmos de forma legal”, apontou Morales.
A parlamentar ressaltou que o atual mandato do conselho termina em setembro e reforçou a importância de que o projeto de reestruturação do Comcult seja rapidamente enviado à Câmara Municipal. O objetivo é assegurar que os novos conselheiros possam ser eleitos sob um novo modelo que promova maior representação da sociedade civil.
A Voz da Classe Artística
O apelo dos artistas é respaldado pelo secretário municipal de Cultura, Augusto Assis Cruz Neto, que declarou durante a audiência: “Quando assumi o conselho, percebi uma crise instalada. A mudança legislativa que alterou sua composição não foi bem recebida pelos fazedores de cultura da cidade. No início, acreditei que esse novo modelo poderia funcionar, mas a prática revelou o contrário. O descontentamento é legítimo e afeta a legitimidade do conselho, que deve ser formado por quem realmente vive da cultura e ocupa os espaços culturais.”
Carlos Beltrame, que está analisando a minuta proposta pela classe artística, afirmou que, apesar das contigências relacionadas ao processo eleitoral e à mudança de governo, a proposta já está sob análise da Procuradoria do Município. “O texto atual reflete as sugestões dos artistas e em breve será enviado ao Legislativo”, completou.
Questão de Justiça e Representatividade
Fernanda Ferreira, que coordenou o Comcult em 2021, relembrou a dificuldade enfrentada durante a reestruturação do conselho. Para ela, é “uma questão de justiça” retomar a representatividade dos trabalhadores da cultura. “Está vindo tarde, mas está vindo”, afirmou, ao destacar a importância dos conselhos como espaços legítimos de participação popular.
Durante a audiência, representantes de diversos segmentos culturais defendem um aumento das cadeiras no conselho para a sociedade civil, em vez de uma paridade com o Poder Público. Além disso, pediram que a presidência do conselho seja ocupada por representantes eleitos da sociedade civil, sem a presença de membros do Legislativo.
Encaminhamentos e Próximos Passos
As sugestões debatidas na audiência serão enviadas ao Executivo em formato de ofício, onde devem ser consideradas na elaboração do texto que será apresentado ao Legislativo. O vereador Pedro Kawai (PSDB) enfatizou a importância de rever o processo de escolha dos integrantes do conselho, que, segundo ele, comprometeu a representatividade dos fazedores de cultura. “O processo foi feito de forma apressada, deixando de lado a democracia que deveria ser respeitada”, afirmou.
Morales concluiu que o objetivo é que o conselho seja paritário, com uma presidência civil e sem a participação do Legislativo. “Essa reunião foi fundamental para que todos expusessem suas opiniões de forma aberta e honesta”, destacou.
Rai de Almeida complementou, ressaltando que aquele momento era uma vitória para todos os que fazem cultura na cidade. “Esta luta foi intensa e desgastante, e chegamos até aqui, o que deve ser celebrado como uma conquista”, concluiu.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba e pode ser assistida na íntegra no site oficial da Câmara.