Deputado em Pernambuco mobiliza entidades negras contra projeto que flexibiliza ensino de história afro-brasileira e indígena

Articulação contra o projeto que torna ensino de história afro-brasileira e indígena opcional

Na última terça-feira (9), mais de 20 lideranças e representantes de entidades negras de Pernambuco se reuniram para traçar estratégias de enfrentamento ao projeto de lei federal nº 1.007/2025. De autoria da deputada pernambucana Clarissa Tércio (PP), o projeto propõe que as aulas sobre história e cultura afro-brasileiras e indígenas passem a ser facultativas para estudantes da educação básica. A iniciativa é vista como um enfraquecimento de um importante instrumento no combate ao racismo no país.

Debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O encontro aconteceu no gabinete do deputado João Paulo (PT), integrante da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estavam presentes professores, educadores populares, líderes de terreiros e de movimentos sociais. O deputado destacou a necessidade de mobilização diante do cenário conservador do Congresso Nacional para impedir o avanço do projeto. “Precisamos fortalecer essa articulação para cobrar a implementação efetiva do ensino de cultura e história afro-brasileira e indígena nas esferas municipal, estadual e federal”, afirmou.

Importância do ensino da história africana e indígena

Participando da reunião, a professora Valéria Costa, do departamento de História e programas de pós-graduação da UFPE, reforçou que “a história da África faz parte da história da humanidade. Desestimular esse aprendizado limita a compreensão das crianças e jovens sobre o mundo e nossa própria trajetória”. O pesquisador Rafael Nascimento, mestre em educação, classificou o projeto como “uma tentativa de apagar instrumentos que promovem uma sociedade mais democrática”. Segundo ele, o estudo das histórias africana e indígena não representa doutrinação, mas sim reconhecimento de realidades que muitos grupos ainda negam, especialmente a existência do racismo no Brasil.

Mobilização de lideranças religiosas e sociais

Entre os presentes estavam o babalorixá Pai Ivo da Xambá e a ialorixá Mãe Elza de Yemojá, da Rede de Terreiros de Pernambuco. O grupo planeja divulgar uma nota pública de protesto e ampliar a participação de lideranças nesse enfrentamento. Além disso, devem promover audiências públicas em âmbito estadual e municipal para discutir o cumprimento das leis federais que garantem o ensino da história e cultura indígena, africana e afro-brasileira nas redes públicas de educação de Pernambuco.