Investimentos em Infraestrutura Prisional
O Governo do Estado de Pernambuco está avançando em um projeto significativo de expansão do sistema prisional, com a construção de 5.754 novas vagas. Deste total, 2.754 vagas estão sendo implementadas no Complexo de Araçoiaba, enquanto 3 mil serão criadas nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. As obras em ambos os locais têm previsão de conclusão para agosto deste ano. Ainda na cidade de Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza passará por uma ampliação para adicionar 155 novas vagas. Vale ressaltar que, entre 2015 e 2022, apenas 1.858 vagas foram abertas no estado.
“O investimento em uma infraestrutura adequada nas unidades prisionais é fundamental para que possamos alcançar a ressocialização, um desejo da sociedade. Para isso, precisamos de mais vagas e ambientes dignos que respeitem a justiça e os direitos humanos. Estamos abordando esse desafio com coragem e ações inovadoras. Em 2025, por exemplo, desativaremos a Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, atendendo a uma demanda histórica da população do Litoral Norte. Também fechamos um dos presídios do Complexo Prisional do Curado. Mesmo fechando unidades, estamos focados na construção de novas vagas, tudo isso faz parte do programa Juntos pela Segurança”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Desativação de Unidades e Melhoria das Condições
A Penitenciária Professor Barreto Campelo, que operou por 50 anos, já começou a ser demolida. Essa medida foi tomada devido às suas condições precárias, que incluíam pavilhões deteriorados e falhas nos sistemas hidráulico e de esgoto, além de comprometimentos nas áreas administrativas e de segurança. O Governo do Estado planeja, ainda este ano, divulgar um projeto de turismo para o local. Além disso, a desativação do Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), localizado no Complexo Prisional do Curado, foi realizada devido às condições insustentáveis do edifício.
Em 2025, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) desativou 12 cadeias públicas que estavam em péssimas condições. Os presos foram transferidos para outras unidades, resultando em uma diminuição significativa dos custos operacionais e possibilitando um redirecionamento mais eficaz do efetivo da Polícia Penal.
Foco na Ressocialização e Qualificação Profissional
“A criação de novas vagas, aliada às melhorias nas unidades existentes e aos investimentos em educação e trabalho, é essencial para a ressocialização dos detentos. É exatamente isso que o Governo de Pernambuco está colocando em prática: um investimento nos pilares da reintegração social”, afirmou Paulo Paes, secretário de Administração Penitenciária do estado.
As iniciativas do programa Juntos pela Segurança também incluem a nomeação de policiais penais. Em dezembro passado, mais 300 profissionais foram integrados ao sistema. Além disso, ações de qualificação para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) foram implementadas, com a instalação das primeiras fábricas dentro do sistema penitenciário de Pernambuco. Em setembro de 2025, a Seap inaugurou ainda a 23ª unidade escolar do sistema prisional, reforçando o compromisso com a educação dos detentos, fundamental para a reinserção social.