Iniciativa do Ministério da Saúde e AgSUS
O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), anunciou a abertura de um edital referente ao Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública estará aberta até o dia 18 de janeiro e tem como meta selecionar movimentos sociais para a formação de 450 turmas em 17 estados do Brasil.
O edital contempla a concessão de bolsas aos educadores, com um valor mensal de R$ 2.500,00, além de uma bolsa de incentivo de R$ 560,00 destinada aos alunos, visando garantir custos com deslocamento e outras despesas necessárias para a permanência e desenvolvimento do curso. Cada turma será composta por um educador e 20 educandos, permitindo que até 9 mil estudantes sejam beneficiados.
Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, enfatiza que o edital fortalece a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele afirmou: “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização dos voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Além disso, reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, valorizando práticas tradicionais e populares de cuidado.”
Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, acrescentou: “Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde.” Para esclarecer dúvidas sobre o programa, a AgSUS realizará uma sessão pública virtual no dia 9 de janeiro, que será transmitida em seu canal institucional no YouTube.
Curso de Formação e sua Relevância
O curso de formação será estruturado considerando a distribuição das turmas entre os estados, com foco em garantir equidade, priorizando regiões onde a pobreza é mais concentrada, além de considerar o impacto em escala nas populações vulneráveis e o porte populacional em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal.
Sobre o AgPopSUS
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi criado pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023. Seu objetivo é apoiar a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e no direito à saúde, com enfoque em fortalecer o protagonismo popular e a articulação de saberes e práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.
Desde sua instituição, o AgPopSUS vem se dedicando a construir uma rede nacional de agentes educadores populares que se comprometam com o acesso aos serviços de saúde em suas comunidades, buscando fortalecer a participação popular e a defesa do SUS especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social. Essa iniciativa é um reflexo da experiência dos movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como Agentes Populares de Saúde, desempenhando um papel crucial na proteção de seus territórios.