Uma Nova Era para a Participação Cultural
Durante o ano de 2025, a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) promoveu uma série de ações significativas que consolidaram a participação social como um pilar fundamental da política cultural no Brasil. Com o objetivo de ampliar o acesso ao fomento cultural e fortalecer o pacto federativo, iniciativas foram implementadas em diversos estados do país, mobilizando milhares de cidadãos.
Um dos principais eventos foi o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em Brasília em novembro, que contou com a presença de mais de mil participantes. O espaço, montado na Esplanada dos Ministérios, recebeu cerca de 1.200 pessoas, incluindo agentes territoriais e representantes de 24 Comitês de Cultura. O evento também contou com a participação de equipes dos Escritórios Estaduais do MinC, coordenadores de Institutos Federais e outros órgãos do Governo Federal.
A ministra Margareth Menezes, que esteve presente tanto na abertura quanto no encerramento do evento, destacou a importância da atuação dos agentes territoriais e dos comitês na implementação das políticas públicas culturais. “Sozinho, somos uma unidade, mas juntos, somos uma potência. O Brasil é um celeiro de criatividade e cada região possui seu entendimento único sobre cultura. Estamos nacionalizando as oportunidades, e isso só é possível com essa rede de pessoas comprometidas com nosso país”, enfatizou a ministra.
A Prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
No decorrer do Encontro, o MinC anunciou a prorrogação por mais um ano do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou a relevância desse programa na formulação das políticas culturais, enfatizando que “a construção de uma cultura de base é um compromisso coletivo”. Para Tavares, o programa representa um passo importante na democratização da cultura e no reconhecimento deste como um direito de cidadania.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura expressou seu orgulho ao ver tantas pessoas engajadas na transformação do país. “A ministra Margareth sempre diz que nosso trabalho só faz sentido se ajudar a mudar a sociedade. É essa inspiração que nos motiva a seguir em frente”, concluiu.
Mobilização e Impacto no Território
O Encontro do PNCC coroou um ano de intensiva mobilização, que contou com cinco encontros regionais, cada um focado em ouvir as demandas dos agentes culturais nas diferentes regiões do Brasil. No total, foram mais de 1.200 ações realizadas pelos Comitês de Cultura, impactando mais de 91 mil pessoas. Os agentes territoriais, que atuam em todas as microrregiões do país, foram fundamentais nesse processo, organizando atividades que promovem a cultura local.
De acordo com Desiree Tozzi, Diretora de Articulação e Governança do MinC, 2025 foi um marco para a participação social nas políticas culturais. “O PNCC demonstrou que a participação social deve ser uma prática contínua, e é construída por aqueles que vivem e respiram a cultura em seus territórios”, afirmou.
Avanços na Política Aldir Blanc
Outro aspecto significativo de 2025 foi a implementação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Com uma adesão praticamente total por parte dos estados e municípios, a política se consolidou como um instrumento essencial para a democratização dos recursos culturais. Segundo Thiago Leandro, diretor da Diretoria de Assistência Técnica a Estados e Municípios do MinC, esse resultado reflete o compromisso dos gestores em fortalecer a cultura em suas localidades.
Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura
O ano também foi marcante para o Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que visa aprimorar a gestão cultural entre a União, estados e municípios. A CIT terá um papel crucial na implementação das diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura, que foi enviado ao Congresso Nacional em novembro de 2025. Junior Afro, diretor do SNC, destacou que esta é uma oportunidade única de articular esforços em prol das políticas culturais em todos os níveis de governo.
Com uma agenda rica de atividades, incluindo oficinas e tutoriais para gestores públicos, o MinC se comprometeu a oferecer suporte técnico e estratégico para a implementação das políticas culturais em todo o Brasil.
Um Futuro Promissor para a Cultura Brasileira
O ano de 2025 foi decisivo para a articulação e fortalecimento das políticas culturais no Brasil, promovendo uma participação ativa da sociedade civil e estabelecendo bases sólidas para os próximos anos. Com mais de 600 agentes e comitês atuando em todo o território nacional, o país se prepara para um futuro promissor, onde a cultura é reconhecida como um direito fundamental e uma força transformadora na sociedade.