Oportunidades para a Cultura Local
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) lançou, na última terça-feira (30), três editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, somando um total de mais de R$ 3,1 milhões. As inscrições têm início às 8h desta sexta-feira (2 de janeiro) e seguirão até as 23h59 do dia 20 de fevereiro.
“Estamos radiantes em anunciar a abertura desses editais tão esperados pela nossa comunidade cultural. Trabalhamos arduamente ao longo do ano para torná-los possíveis e, finalmente, com a liberação dos recursos pelo governo federal e pelo Ministério da Cultura, conseguimos transformá-los em realidade. É uma forma de iniciar 2026 com recursos voltados para o desenvolvimento da cultura em João Pessoa”, destacou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope.
O diretor ressaltou que esses editais são fruto de uma colaboração estreita com o Ministério da Cultura, sob a direção da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula, fortalecendo um diálogo contínuo entre a Prefeitura de João Pessoa e a Funjope.
“Agora, nossos artistas e produtores têm a chance de se inscrever, elaborar seus projetos e explorar a rica diversidade cultural que nossa cidade possui. O prefeito Cícero Lucena nos orienta a promover essa diversidade e estamos contentes em poder oferecer, logo no início do ano, essa significativa ação para João Pessoa”, completou.
Detalhes dos Editais
O edital de Subsídio, com um total de R$ 700 mil, busca selecionar espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que receberão recursos para manutenção através da PNAB. No total, 18 projetos serão escolhidos entre os agentes culturais de João Pessoa.
Para informações adicionais, como o público elegível, documentação exigida e outros detalhes, os interessados devem acessar o edital por meio do link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11792. As inscrições devem ser realizadas preenchendo o formulário online na plataforma JPCultura, disponível em http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/.
Garantias de cotas específicas também estão asseguradas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN+, além de membros de comunidades tradicionais e grupos de terreiro.
O edital de Fomento, com um valor total de R$ 1,875 milhão, selecionará até 60 projetos culturais, visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais de João Pessoa. Qualquer agente cultural que atue ou resida na cidade há pelo menos um ano pode se inscrever. O edital está disponível através do link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11790.
Os agentes culturais interessados devem também preencher o formulário de inscrição online na plataforma JPCultura, que pode ser acessada em http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Assim como no edital anterior, é garantida a criação de cotas para grupos de minoria.
Premiação de Culturas Populares
O Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ destina R$ 600 mil para premiar agentes culturais que tenham contribuído significativamente para a preservação e promoção da capoeira e de outras expressões da cultura popular e do patrimônio imaterial de João Pessoa. Serão premiados 40 agentes.
Detalhes do edital podem ser acessados através do link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11791. Este edital tem como objetivo reconhecer e valorizar práticas culturais que são passadas através de tradições orais e que fazem parte da identidade de comunidades, famílias e aprendizes.
Entre as manifestações culturais que serão valorizadas estão a capoeira, o coco de roda, a ciranda, entre outras formas de expressão tradicional. O edital serve como reconhecimento ao papel vital que os agentes culturais desempenham na cidade.
Assim como nos editais anteriores, são garantidas cotas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e para aqueles que pertencem a comunidades tradicionais e grupos de terreiro.
Para mais informações sobre todos os editais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected], pelo telefone (83) 3213-4402 ou pelo WhatsApp (83) 3213-4401.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc
A Lei 14.399/2022 estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que se fundamenta na parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios com a sociedade civil, priorizando a diversidade e a democratização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB busca estruturar um sistema federativo de financiamento à cultura, através da transferência contínua de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios.
As condições para a execução da PNAB foram moldadas a partir do envolvimento da sociedade, e os editais têm o intuito de apoiar os projetos apresentados por agentes culturais de João Pessoa.