O Futuro dos Festivais Nativistas em Debate
No último sábado, 28 de março, Santo Ângelo foi palco de um importante debate sobre o futuro dos festivais nativistas durante o Conecta Missões. O encontro, realizado no Clube Gaúcho, atraiu profissionais da música que buscaram discutir e sugerir melhorias para esses eventos, que são essenciais para a cultura do Rio Grande do Sul. A mesa-redonda foi coordenada por Adriana Sperandir, diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec) da Secretaria da Cultura (Sedac) e também do Instituto Estadual de Música (IEM).
Adriana destacou que o estado abriga mais de 50 festivais anuais, representando a riqueza da cultura gaúcha e nativista, e ressaltou a necessidade de renovação e suporte para esses eventos. “Precisamos compreender o novo cenário e encontrar novos mecanismos para fortalecer essas iniciativas, que são vitais para a produção musical e a economia criativa gaúcha”, afirmou.
Entre os participantes, estavam figuras relevantes como Tiago Zardin Patias, secretário de Cultura e Turismo de Palmeira das Missões; Paulo Renato Korsack, presidente do 39º Carijo da Canção Gaúcha; a instrumentista e compositora Charlise Bandeira; o cantor e multi-instrumentista Claudio Vargas; e Ana Krützmann, representante da produtora Nova Produções, responsável pelo Canto Missioneiro.
Todas as vozes presentes foram unânimes em reconhecer a urgência da criação de um calendário oficial para os festivais nativistas no Rio Grande do Sul. Essa iniciativa visa regular as datas de realização de cada evento e evitar a sobreposição de datas, algo que, segundo a diretora do IEM, prejudica todos os envolvidos. “Definir as datas é essencial para fortalecer a união e a harmonia entre os diferentes festivais”, destacou.
Descentralização e Apoio Cultural
Outro ponto de destaque no encontro foi a necessidade de aprimorar os mecanismos de incentivo aos festivais, por meio de leis e patrocínios. Adriana Sperandir mencionou que a Sedac está empenhada em descentralizar as informações culturais, garantindo que as prefeituras estejam cientes dos recursos disponíveis para apoiar a cultura local.
Vale ressaltar que muitos municípios gaúchos ainda não dispõem de uma Secretaria de Cultura ou de um Sistema de Cultura estabelecido. Contudo, segundo Adriana, “esse segmento é crucial para o desenvolvimento social e econômico das comunidades”. A Sedac pretende replicar a dinâmica do Conecta Missões em outras regiões do estado, aproximando as informações do setor cultural dos agentes envolvidos.
Impactos da Reforma Tributária na Cultura
A maior parte dos festivais nativistas depende da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) como principal fonte de apoio. No entanto, as recentes alterações propostas pela Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) geraram preocupação entre os organizadores de eventos culturais. A reforma extingue o ICMS e o ISS, o que pode barrar incentivos estaduais e municipais baseados nesses impostos.
Por outro lado, a reforma introduz um regime especial que prevê uma redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS para produções culturais e artísticas nacionais, visando estimular a economia criativa até 2032. “Estamos analisando a criação de um novo mecanismo de apoio. Essa questão foi discutida na última edição do Fórum Estadual da Cultura e já há um diálogo em andamento para desenvolver uma alternativa viável, respeitando as novas diretrizes tributárias”, explicou Adriana.
O Conecta Missões
O Conecta Missões é um dos eventos mais significativos do calendário oficial que celebra os 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis. O evento ocorreu entre os dias 23 e 29 de março, trazendo uma programação diversificada, incluindo painéis, seminários, exposições, feiras, turismo e atividades culturais em Santo Ângelo, considerada a cidade polo da região. A iniciativa é promovida pela Secretaria da Cultura (Sedac) e organizada em parceria com a Associação dos Municípios das Missões (AMM) e a Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões). O evento conta com o patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e o apoio de diversas instituições, incluindo o Degusta Missões, Viva o RS Summit, Canto Missioneiro e o Sebrae.