II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos: Avanços na Política do SUS em 2026

Fortalecendo a Política Nacional de Cuidados Paliativos

Brasília – Nos dias 8 e 9 de novembro de 2026, gestores estaduais de saúde se reúnem para o II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), visa discutir a implementação e o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta central do evento é integrar o cuidado paliativo em toda a Rede de Atenção à Saúde, focando na organização das redes assistenciais e na ampliação do acesso aos cuidados necessários.

A abertura do evento foi conduzida por Carla Ulhoa, assessora técnica do Conass e responsável pela pauta de Cuidados Paliativos, que enfatizou a importância do diálogo entre os estados para consolidar essa política no país. Segundo ela, “nosso objetivo é debater os desafios e as potencialidades trazidas pelas secretarias estaduais de saúde, a fim de apoiar o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos em todo o território nacional”.

O debate foi fundamentado nas respostas ao Plano Operativo que havia sido enviado aos estados, recebendo feedback de 25 secretarias. A análise desses dados ajudou a identificar pontos críticos, necessidades e potencialidades ligadas à implementação da política, servindo de base para elaborar estratégias de apoio técnico e fortalecimento das equipes habilitadas a oferecer cuidados paliativos.

Desafios e Estratégias para os Cuidados Paliativos

Carla também destacou a necessidade da transversalidade dos cuidados paliativos em todos os pontos de atenção da rede. Ela pontuou que entre os principais desafios relatados pelos gestores estão a organização da Rede de Atenção à Saúde e a superação da fragmentação do cuidado, a fim de garantir uma assistência integral e articulada aos usuários. “A análise das respostas nos permite identificar dificuldades, reconhecer avanços e construir caminhos para apoiar os estados no fortalecimento e na evolução da implementação das equipes habilitadas em cuidados paliativos”, acrescentou.

Arthur Mello, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, reforçou que o encontro tem como principal objetivo promover a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde. “Estamos celebrando os dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos, mas também pensando no futuro e em como o Ministério da Saúde pode acompanhar os territórios nos próximos anos para que essa política seja bem-sucedida”, ressaltou.

Gabriela Hidalgo, coordenadora do Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos do Ministério da Saúde, explicou que o evento reúne representantes técnicos estaduais para transformar as diretrizes da política em ações concretas nos territórios. “Estamos trabalhando planos operativos para transformar o que está escrito na política em prática territorial. Construímos esse plano em oficinas remotas e, agora, presencialmente, os estados discutem quais prioridades precisam ser operacionalizadas na ponta”, destacou.

Oportunidades para o Planejamento e a Implementação

Arthur Fernandes, diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, afirmou que o encontro proporciona uma oportunidade estratégica para aprofundar o planejamento desenvolvido pelos estados na área de cuidados paliativos. “Nosso objetivo é fazer um mergulho nos planos e planejamentos que os estados conseguiram produzir até aqui, compartilhar avanços da gestão da pauta de cuidados paliativos e fortalecer a articulação entre a atenção primária, as demais áreas do Ministério da Saúde e o Conass”, explicou.

A troca de experiências entre gestores e equipes técnicas é fundamental para consolidar a Política Nacional de Cuidados Paliativos em todo o Brasil. Fernandes ressaltou que o encontro também busca alinhar as expectativas entre estados, municípios e equipes técnicas em relação à continuidade da implementação da política pública. “A atenção primária, como centro de produção de vida nos territórios, está presente nessa mobilização em prol de uma maior cultura de cuidados paliativos e de cuidado de qualidade para as pessoas que necessitam”, afirmou.

A programação do evento prossegue com a celebração oficial dos dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos, marcada para ocorrer na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, com transmissão nacional pelo DataSUS.