Projeto de Lei Histórica para os Professores da Educação Infantil
Nesta quarta-feira, 10, o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei significativo, que busca incluir os professores da educação infantil como parte do magistério (PL 2.387/2023). Agora, a proposta segue para a sanção da Presidência da República. Caso seja sancionada, a medida garantirá a esses educadores, que atuam em creches e instituições de educação infantil, direitos fundamentais como o piso salarial nacional e a inclusão em planos de carreira, aspectos que refletem uma luta histórica por justiça e reconhecimento profissional.
A proposta especifica que são considerados professores da educação infantil aqueles que tenham formação mínima de nível médio, com habilitação em magistério, ou formação superior, e que tenham sido aprovados em concurso público, independentemente do cargo que ocupam. Essa definição é um passo crucial para garantir que profissionais dedicados à educação de crianças de zero a cinco anos sejam devidamente reconhecidos e valorizados.
A iniciativa é de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e contou com o apoio da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), uma das relatoras do projeto. Dorinha enfatizou durante a votação que “é um resgate histórico o que estamos fazendo. O projeto trata de justiça”.
Outro apoio relevante veio da senadora Leila Barros (PDT-DF), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Ela argumentou que o investimento em educação infantil não deve ser visto como gasto, mas como um investimento no futuro do Brasil. Leila destacou a relevância do papel do professor na formação de cidadãos conscientes e preparados. “O professor é fundamental para pavimentar o caminho de todos rumo ao sucesso e às oportunidades”, afirmou a senadora.
Além disso, outros senadores como Flávio Arns (PSB-PR), Izalci Lucas (PL-DF), Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) também manifestaram seu apoio à proposta, ressaltando a essencialidade da educação na construção de um futuro melhor. Damares Alves, por sua vez, declarou: “O projeto é mais que justiça; é uma homenagem a todos os envolvidos nessa luta”.
A presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), Teresa Leitão (PT-PE), elogiou a mobilização do movimento Somos Todas Professoras, que atuou ativamente pela valorização proposta pelo PL 2.387/2023. Ela também reforçou a importância de reconhecer o trabalho dos professores da educação infantil, afirmando que “creche faz parte da educação infantil; é a porta de entrada para o caminho da educação”.