Oportunidades para a Diversidade e Inclusão nas políticas culturais da Cidade
O Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 de Aracaju, que orientará os gastos municipais nos próximos quatro anos, aloca um total expressivo de R$ 156,1 milhões para o setor cultural. Nesse contexto, a cultura foi estrategicamente posicionada no Eixo I – Equidade Social do PPA. Essa classificação denota a compreensão da importância das políticas culturais como ferramentas essenciais para promover inclusão, garantir acesso a direitos e valorizar a diversidade na capital sergipana.
A ampliação da política cultural do município é evidenciada pela Emenda Aditiva nº 32, proposta pelo vereador Iran Barbosa. Esta emenda introduziu uma diretriz ao artigo 2º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 353/2025, que estabelece novos compromissos. Entre eles, o fomento a políticas públicas de cultura, priorizando a criação e manutenção de programas de incentivo, além da garantia de apoio a todas as expressões artísticas, valorização do patrimônio e inclusão social, reconhecendo a riqueza cultural das manifestações de povos tradicionais e populações do campo.
Outro ponto crucial para a sustentabilidade dessas políticas culturais é, sem dúvida, o financiamento. A Emenda nº 61, de autoria da vereadora Professora Sônia Meire, aborda diretamente essa questão, acrescentando ao Programa 0120 – Gestão Patrimonial e Cultural um objetivo primordial: regulamentar o Fundo Municipal de Cultura. Essa regulamentação visa estabelecer uma estrutura legal e operacional que assegure o financiamento das políticas culturais em Aracaju.
O foco do PPA 2026–2029 para a cultura é claro: promover um quadriênio que priorize a diversidade, apoiando a multiplicidade de linguagens artísticas, protegendo o patrimônio, e preservando a memória material e imaterial da cidade. Além disso, busca-se criar uma base sólida que garanta a operacionalização do Fundo Municipal de Cultura, vital para o desenvolvimento cultural local.
Com esses investimentos robustos, Aracaju se posiciona como uma cidade que valoriza a cultura e a inclusão social. As iniciativas planejadas não apenas estimulam a produção artística, mas também fortalecem as identidades culturais, promovendo um ambiente onde todas as formas de expressão possam florescer. Assim, o futuro cultural de Aracaju se desenha promissor, com a expectativa de que as políticas estabelecidas no PPA sejam implementadas com eficácia, garantindo que a cidade continue a ser um celeiro de diversidade e criatividade.