Fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência
Um novo projeto de lei, apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, visa transformar em legislação as ações do Executivo que combatem a violência contra as mulheres. A proposta tem como finalidade consolidar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ampliando a rede de apoio existente. Entre as medidas sugeridas, destacam-se a criação de unidades móveis de atendimento e a expansão da Casa da Mulher Brasileira, que já opera em algumas regiões do país, para assegurar serviços em diferentes áreas e um acolhimento humanizado às mulheres vitimadas por agressões.
Além disso, o texto propõe a realização de ações voltadas para a conscientização e capacitação, visando a prevenção de todas as formas de discriminação, violência e misoginia. Um dos focos é o combate ao machismo estrutural e a implementação de mecanismos que possam reduzir os riscos de violência. A proposta ainda busca facilitar o cumprimento de medidas protetivas de urgência e acelerar o processo judicial para os acusados de crimes contra as mulheres.
O senador Paulo Paim afirma que, se aprovada, sua proposta legitimará e garantirá a continuidade das iniciativas de enfrentamento à violência de gênero, independentemente das mudanças na liderança do país. “É inadmissível que, em pleno 2026, o Brasil registre uma média de quatro feminicídios por dia. Esses casos não são apenas números; são vidas de mães, filhas, avós, irmãs e tias ceifadas pelo ódio e pelo machismo estrutural. Almejamos um Estado que acolha e proteja as mulheres, respeitando sua diversidade, dignidade e autonomia”, afirmou o senador.
Conforme o estudo “Retrato dos Feminicídios no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.568 casos de feminicídio em 2025, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Essa realidade alarmante reforça a urgência de ações efetivas para enfrentar a violência de gênero no país. Com o avanço deste projeto, espera-se que o Senado contribua para a construção de um ambiente mais seguro e justo para as mulheres brasileiras.