Recomendações do MPPE para Unidades de Saúde
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu orientações destinadas a três unidades de saúde em Caruaru com a intenção de aprimorar a segurança e a qualidade dos serviços de hemodiálise. As instituições têm um prazo de 10 dias para apresentar uma resposta formal ao órgão e 30 dias para implementar as melhorias sugeridas, conforme publicado no Diário Oficial do MPPE em 19 de janeiro de 2026.
A Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch destacou que os pacientes em hemodiálise são uma população altamente vulnerável e necessitam de uma infraestrutura apropriada, além de equipamentos de emergência prontos para uso imediato. Em suas palavras, “Os pacientes dependem da segurança do serviço para sua própria sobrevivência. Por isso, os serviços de terapia renal substitutiva devem ter uma estrutura compatível”, alertou.
Medidas Recomendadas
Entre as recomendações apresentadas, estão:
- Assegurar registros contínuos e auditáveis da manutenção preventiva e corretiva;
- Capacitar os técnicos encarregados do Sistema de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise;
- Ajustar o Plano de Segurança do Paciente, reorganizar a gestão dos medicamentos e apresentar contratos vigentes de serviços essenciais;
- Providenciar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Foco no Hospital Mestre Vitalino
No Hospital Mestre Vitalino, as recomendações incluem um foco específico no manejo seguro dos resíduos de saúde. As orientações visam:
- Reforçar a fiscalização do armazenamento de resíduos, proibindo a colocação de sacos diretamente sobre o piso;
- Garantir o uso correto de coletores identificados, íntegros e com tampas fechadas;
- Estabelecer uma rotina de verificação interna das normas de gerenciamento de resíduos.
Essas ações refletem o compromisso do MPPE com a segurança sanitária e a proteção dos pacientes em terapia renal, além de estabelecer prazos claros para que cada unidade hospitalar regularize suas operações, garantindo um atendimento seguro e de qualidade.