Suspeitas de Uso Indevido do Transporte Público
Um ônibus destinado ao Transporte Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde de Correntes, em Pernambuco, foi avistado na praia do Francês, localizada no Litoral Sul de Alagoas, durante as festividades de réveillon. A imagem do veículo, que supostamente adentrava um dos acessos ao balneário, chamou a atenção de internautas e levantou questionamentos sobre a possível irregularidade no uso do equipamento público.
Em resposta ao ocorrido, o secretário de Saúde de Correntes, Geovânio Silva, informou que tomou conhecimento do caso apenas na sexta-feira (2) e que um processo administrativo será aberto para investigar a situação a partir da próxima segunda-feira (5). Ele declarou: “Estava em viagem no período em que o assunto veio à tona e havia o recesso em ocasião das festas de fim de ano. Agora, vamos tomar as providências para esclarecer o ocorrido”.
Entenda o Transporte Fora do Domicílio (TFD)
O Transporte Fora do Domicílio (TFD) é um benefício oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que visa auxiliar pacientes que necessitam se deslocar para outros municípios ou estados em busca de tratamentos de média e alta complexidade que não estão disponíveis em sua localidade. O serviço cobre custos com transporte, alimentação e hospedagem, garantindo que a população tenha acesso à saúde quando as opções locais se esgotam.
A principal finalidade do TFD é assegurar o direito à saúde, promovendo o acesso a cuidados especializados e evitando longas jornadas de pacientes e seus acompanhantes para realizarem os tratamentos necessários.
Quem Tem Direito ao TFD?
O direito ao TFD se aplica a pacientes que são atendidos pela rede pública de saúde (SUS) ou por instituições conveniadas. Aqueles que necessitam de assistência médica de média ou alta complexidade fora de sua residência são elegíveis ao benefício, especialmente quando o deslocamento ultrapassa 50 km e não há meios de tratamento disponíveis em sua área de origem.
Processo de Solicitação do TFD
O processo para solicitar o TFD começa com o encaminhamento médico, que é realizado pelo profissional de saúde que atende o paciente na unidade do SUS. Em seguida, a solicitação deve ser feita na Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde, onde uma comissão irá analisar o caso e autorizar o benefício, definindo o meio de transporte apropriado e a ajuda de custo necessária.
A cobertura do TFD inclui passagens, diárias para pernoite e alimentação para o paciente e acompanhante, se necessário, tornando-se uma ferramenta crucial para a garantia de acesso à saúde.