Reunião na Semagric para Fortalecimento da Economia Solidária
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) de Porto Velho foi o palco de uma reunião significativa entre representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O principal objetivo do encontro foi estabelecer uma parceria institucional voltada para a implementação de políticas públicas que visem valorizar o trabalhador e fortalecer a economia solidária local.
No encontro, foram discutidas as políticas que o Ministério do Trabalho tem implementado em Rondônia, com ênfase na importância da colaboração com a administração municipal para a viabilização dessas ações na capital. Segundo João Anselmo, superintendente substituto do MTE, a prioridade neste momento é a criação do Conselho Municipal do Trabalho e do Conselho de Economia Solidária. Ele enfatizou: “Estamos buscando a parceria com a Prefeitura de Porto Velho para implementar essas políticas. A criação e efetivação dos conselhos do Trabalho e da Economia Solidária são nossa prioridade, já que possuem base legal, mas ainda não estão em funcionamento”.
João Anselmo destacou que a criação desses conselhos é uma prerrogativa municipal e uma condição essencial para que os recursos federais possam ser acessados. “O Ministério do Trabalho não pode criar os conselhos; isso é responsabilidade da Prefeitura. No entanto, podemos auxiliar nesse processo. Sem os conselhos implementados, os recursos federais não chegam ao município. Com esses conselhos, será possível acessar financiamentos e programas que melhorem a qualidade do trabalho e impulsionem a economia local”, explicou.
Além disso, os conselhos terão um papel ativo nas comunidades, promovendo a divulgação dos direitos trabalhistas e incentivando políticas de inclusão produtiva e financiamento. O secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, sublinhou a relevância dessa parceria, afirmando: “Essa aproximação com o Ministério do Trabalho é fundamental para que Porto Velho possa estruturar seus conselhos e, a partir disso, acessar recursos federais que impactam diretamente a vida dos trabalhadores e das comunidades. A Prefeitura está aberta ao diálogo e comprometida em construir soluções que promovam desenvolvimento, inclusão e geração de oportunidades”.
Essa reunião representa mais um passo na aproximação entre o Governo Federal e o Município de Porto Velho, visando a construção de políticas públicas que fortaleçam o trabalho, a economia solidária e o desenvolvimento social na região.