Acordos Estratégicos para o SUS
Durante uma missão na Índia, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, oficializou, neste sábado (21/2), a assinatura de três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Essas parcerias são estratégicas para a produção nacional de medicamentos oncológicos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento estimado pelo Ministério da Saúde é de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo alcançar até R$ 10 bilhões ao longo de uma década. Os medicamentos que serão ofertados aos pacientes do SUS incluem pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe. A formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, realizado em Nova Delhi.
“Brasil e Índia têm uma longa trajetória de colaboração na promoção do acesso equitativo a medicamentos, especialmente os genéricos, além da defesa da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde. Nesta visita, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou acordos para pesquisa e produção local de insumos estratégicos, como vacinas contra a tuberculose e medicamentos oncológicos, além de imunossupressores e tratamentos para doenças raras e negligenciadas. O potencial de cooperação também é significativo na área de hospitais inteligentes, como aquele que o ministro Padilha visitou em Bangalore há dois dias”, afirmou o presidente Lula.
Importância das Parcerias para a Saúde Pública
O ministro Alexandre Padilha enfatizou a relevância dos acordos estabelecidos durante a missão. “Estamos retornando da Índia com compromissos que garantirão ao Brasil acesso a medicamentos modernos para tratamento de câncer de mama, pele e leucemias. Essa iniciativa não apenas ampliará o acesso, mas também salvará vidas, especialmente de mulheres. Além de assegurar esses tratamentos, estamos viabilizando a transferência de tecnologia, o que fortalecerá a produção nacional e gerará emprego e renda, aumentando a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros”, destacou.
A iniciativa de produzir medicamentos oncológicos nacionalmente está alinhada à estratégia do governo de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Isso visa garantir o abastecimento de medicamentos de forma autônoma, promover a transferência de tecnologia e aumentar nossa capacidade produtiva. As PDPs focam em três medicamentos cruciais no tratamento de diferentes tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias.
Colaboração entre Laboratórios Públicos e Privados
Esses acordos envolvem laboratórios públicos do Brasil e parcerias com empresas privadas, tanto nacionais quanto indianas. O objetivo é internalizar a produção e fomentar o desenvolvimento tecnológico. Com a fabricação realizada no Brasil, o Ministério da Saúde pretende reduzir a dependência de medicamentos importados, garantir maior estabilidade no fornecimento e aumentar o acesso da população a terapias de alta complexidade.
A produção do nivolumabe será fruto da cooperação entre a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma), como parceiro público, e a Bionovis S.A., juntamente com a farmacêutica indiana Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. Para a fabricação do pertuzumabe, a Bahiafarma também será parceira, junto com a Bionovis S.A. e a Biocon Biologics do Brasil Ltda. Já o dasatinibe será produzido em parceria com a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma Ltda. e a Nortec Química S.A.
Fortalecimento da Cooperação Bilateral em Saúde
Padilha também participou da assinatura de um termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, que prorroga por cinco anos a colaboração bilateral em saúde. Este acordo visa expandir iniciativas conjuntas nas áreas de produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, além de biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
Além disso, a cooperação prevê intercâmbios técnicos em áreas estratégicas como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas, o que contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas de saúde em ambos os países.
Fiocruz e Colaboração Internacional
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também intensificou a agenda bilateral, assinando dois Memorandos de Entendimento com empresas farmacêuticas indianas. Um dos acordos com a Biocon Pharma foca na transferência de tecnologia e na produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras. O outro memorando, firmado com a Lupin, prevê o desenvolvimento conjunto e a produção local de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
Essas iniciativas, lideradas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e assinadas pela vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz, reforçam a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, garantindo maior acesso da população a tratamentos essenciais e inovadores no SUS.
Cooperação Regulatória Ampliada com a Índia
Por fim, um Memorando de Entendimento foi assinado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) para facilitar a troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. Essa cooperação tem como objetivo viabilizar análises mais rápidas e promover o intercâmbio das melhores práticas entre as autoridades sanitárias do Brasil e da Índia.