Comissão de Cultura aprova iniciativas para valorização do patrimônio
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, na última terça-feira (3), sua primeira reunião ordinária de 2026, onde aprovou integralmente os projetos de lei presentes na pauta. Essas propostas visam o reconhecimento de patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos em diversas regiões do Estado, um passo importante para a valorização das tradições locais.
Entre as iniciativas aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei 004/2026, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PSD), que declara o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Essa proposta reafirma a importância do café na cultura paranaense, reconhecendo sua relevância histórica e econômica para a região.
Outro projeto significativo é o 018/2024, que foi anexado ao Projeto de Lei 780/2025 e é de autoria dos deputados Soldado Adriano José (PP) e Dr. Leônidas (CDN). Este projeto reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como patrimônio cultural e imaterial do Estado, promovendo a valorização da arte e da literatura paranaense.
A Comissão também deu parecer favorável ao Projeto de Lei 803/2025, proposto pelo deputado Hussein Bakri (PSD), que altera a Lei Estadual nº 22.130/2024, referente à Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor no Paraná. Essa alteração é fundamental para fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores no Estado.
Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 895/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), que reconhece a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio, realizada em Paranaguá, como patrimônio cultural imaterial. Essa celebração é uma manifestação da fé e das tradições locais, refletindo a rica cultura religiosa da região.
Outro destaque da reunião foi o Projeto de Lei 1087/2025, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro, que visa reconhecer o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial do Estado e institui o Dia Estadual do Caminhoneiro. Essa iniciativa não apenas valoriza a gastronomia paranaense, mas também homenageia a importante contribuição dos caminhoneiros para a economia.
Na mesma linha de valorização cultural, foi aprovado o Projeto de Lei 1108/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), que reconhece o Parque Geminiani Momesso, localizado em Ibiporã, como patrimônio cultural imaterial e o inclui no roteiro turístico oficial do Paraná. Essa inclusão é uma estratégia para promover o turismo e a cultura local.
A Comissão também analisou e aprovou o Projeto de Lei 1165/2025, do deputado Marcelo Rangel, que reconhece o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, como patrimônio histórico e cultural do Estado. Este parque, conhecido por suas formações rochosas e belezas naturais, é um importante atrativo turístico e símbolo da riqueza ambiental do Paraná.
Outro importante reconhecimento foi dado ao Bairro do Limoeiro, em Londrina, que passa a ser considerado patrimônio cultural, turístico e gastronômico do Estado, através do Projeto de Lei 1188/2025, de Tercílio Turini (MDB). Esse projeto ressalta a diversidade cultural e gastronômica que permeia a região.
Por fim, a Comissão aprovou o Projeto de Lei 1208/2025, também de autoria de Marcelo Rangel, que declara as ostras do Cabaraquara, em Guaratuba, e seus modos de cultivo e preparo como patrimônio cultural imaterial. Essa proposta é um reconhecimento da importância da pesca e da gastronomia local para a identidade cultural paranaense.
Outras iniciativas que receberam aprovação incluem o Projeto de Lei 1224/2025, que reconhece a Feira do Centro de Londrina, realizada aos domingos, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico; e o Projeto de Lei 1235/2025, de Tercílio Turini e Cobra Repórter, que concede o mesmo reconhecimento à Feira do Cincão, localizada na região norte de Londrina. Essas feiras são fundamentais para a preservação das tradições locais e para a promoção da cultura e da gastronomia paranaense.